WhatsApp Twuitter

Quinta, 11 de janeiro de 2018, 17h45

Planalto deve entrar com novo recurso no TRF2 para garantir posse de Cristiane


O Palácio do Planalto decidiu esgotar todas as possibilidades de recurso na primeira instância contra a decisão do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2) de suspender a nomeação e posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Segundo o deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais articuladores políticos da base governista na Câmara, o governo deve apresentar novo recurso para que o plenário do TRF2 decida sobre a liminar enquanto aguarda o fim do recesso do judiciário para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante o recesso do Supremo, a decisão sobre o recurso caberia somente à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e o Executivo prefere que o recurso seja analisado pelos ministros em plenário. No entendimento do governo, o desgaste neste momento é maior entre os poderes do que sobre a deputada. O objetivo é tentar resolver a questão ainda no âmbito estadual e evitar que o desgaste se estenda para as instâncias superiores do Judiciário.

‘Um juiz de primeira instância disse: ’não pode assumir, porque a ministra tem ações na justiça do Trabalho’, coisa quem, na minha visão, é um absurdo. Aí, você não vai poder indicar um ministro da Saúde porque ele fuma, você não vai poder indicar um ministro dos Transportes porque tem algum tipo de multa de trânsito. É claro que o Executivo vai recorrer até a última instância para que não haja nenhum tipo de dúvida dessa separação entre os poderes‘, acrescentou.

O deputado disse que conversou ontem (10) com o presidente Michel Temer e que este está tranquilo e vai manter a indicação da ministra. ‘Ele está tranquilíssimo, ele é um jurista conhecedor do direito, ele fez a indicação, ele não concorda com a decisão e vai recorrer, porque houve verdadeiramente uma influência, uma entrada indevida, na minha visão, do Judiciário na decisão do presidente da República.‘

Cristiane Brasil foi indicada como ministra do Trabalho, na última semana, pela direção do PTB, no âmbito das negociações em torno da reforma da Previdência. A indicação da deputada, no entanto, foi questionada na Justiça, pois surgiram informações de que ela tem dívidas trabalhistas com ex-funcionários.

A nomeação da deputada foi suspensa por uma liminar da 4Ð Vara Federal de Niterói (RJ), expedida na última segunda-feira (8), um dia antes da cerimônia em que ela tomaria posse no Ministério do Trabalho. A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou recurso contra a liminar, mas a suspensão da posse foi mantida pelo vice presidente do TRF-2. A defesa da deputada apresentou, em seguida, agravo de instrumento contra a decisão do tribunal, mas o recurso também foi negado por outro desembargador.
 



// matérias relacionadas

Segunda, 15 de janeiro de 2018

18:11 - Planalto diz que encontro de Temer com diretor da PF tratou sobre segurança

17:21 - Justiça Federal nega mais um recurso sobre posse de Cristiane Brasil

13:11 - Temer recebe diretor-geral da Polícia Federal para tratar de segurança

Domingo, 14 de janeiro de 2018

08:54 - Vigilante espera casa há nove anos pelo Minha Casa Minha Vida

Sábado, 13 de janeiro de 2018

09:08 - Temer vai responder as 50 perguntas da PF sobre MP dos Portos

Sexta, 12 de janeiro de 2018

15:19 - Temer se reúne com advogado para tratar de defesa no caso Rodrimar

11:27 - Temer e Mariz discutem estratégia de defesa e as 50 perguntas da Polícia Federal

10:20 - Em mensagem, Temer destaca investimentos para o Centro-Oeste

Quinta, 11 de janeiro de 2018

16:30 - Temer decide ir ao Sírio-Libanês para fazer o retorno também no cardiologista

15:38 - Temer encontra Cristiane Brasil antes de viajar para SP


// leia também

Terça, 16 de janeiro de 2018

17:00 - Marun admite que ainda não tem votos suficientes para a reforma da Previdência

14:58 - Reforma da Previdência é prioridade, mas sem otimismo quanto à aprovação

13:20 - MPF pede 386 anos de prisão para Eduardo Cunha e 78 para Henrique Alves

10:34 - PF tem aval para avançar na criação de polícia de fronteira

10:30 - Ministério Público denuncia Fernando Capez por máfia da merenda

10:28 - Gleisi Hoffmann acusa TRF-4 de criar cortina de fumaça

09:08 - Recurso de Lula mobiliza juízes por mais segurança

08:54 - TSE vai buscar gigantes da internet para barrar fake news nas eleições

Segunda, 15 de janeiro de 2018

19:00 - Dono de gráficas confessa repasses de Youssef

16:16 - PF indicia ex-prefeito Fernando Haddad por irregularidades em campanha