WhatsApp Twuitter

Segunda, 12 de fevereiro de 2018, 18h34

Preso desde abril de 2015, Vaccari recorre ao Supremo


Chegou às mãos do relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, no dia 8 de fevereiro, um habeas corpus da defesa do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. O advogado Luiz Flávio Borges D’Urso quer que a prisão preventiva do petista, que já dura dois anos e 10 meses, seja revogada.

Vaccari foi absolvido duas vezes e teve sua pena de 10 anos mais do que dobrada, para 24, pelo Tribunal da Lava Jato. Ainda restam à defesa embargos no âmbito do TRF-4 antes que os desembargadores determinem a execução da pena.

‘Primeiro, essa prisão é injusta, por conta da desnecessidade da prisão preventiva, e também a ausência do trânsito em julgado, cuja execução provisória é inconstitucional. A defesa do Sr. Vaccari continua a lutar contra essa grande injustiça que ele ainda suporta‘, ressalta o defensor do petista.

O ex-tesoureiro do PT foi preso no dia 15 de abril de 2015, por decisão do juiz federal Sérgio Moro, na 12ª fase da Operação Lava Jato. Ao mandar prendê-lo, o magistrado viu risco de o dirigente petista, ‘em tal posição de poder e de influência política‘, persistir na prática de crimes ‘ou mesmo perturbar as investigações e a instrução‘ da ação penal da qual é réu sob a acusação de corrupção e lavagem de dinheiro.

Passados quase três anos, o petista foi absolvido duas vezes e condenado uma vez em segunda instância. Na primeira sentença favorável, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região o livrou de uma pena de 15 anos proferida por Moro, e também de um dos mandados de prisão.

Na segunda vez em que foi absolvido, em setembro de 2017, o presidente da 8ª Turma, Leandro Paulsen, destacou que a absolvição de Vaccari não afeta a sua prisão preventiva, porquanto está determinada em outra das nove ações penais que tramitam contra ele.

Já em outra ação penal julgada pela Corte, os desembargadores aumentaram de 10 para 24 anos a pena do tesoureiro do PT. O desembargador Leandro Paulsen, que absolveu Vaccari nas duas apelações criminais julgadas anteriormente, esclareceu que ‘neste processo, pela primeira vez, há declarações de delatores, depoimentos de testemunhas, depoimentos de corréus que à época não haviam celebrado qualquer acordo com o Ministério Público Federal e, especialmente, provas de corroboração apontando, acima de qualquer dúvida razoável, no sentido de que Vaccari é autor de crimes de corrupção especificamente descritos na inicial acusatória‘.

A ação na qual Vaccari viu sua pena ser aumentada trata das propinas pagas pelo Grupo Keppel em contratos celebrados com a empresa Sete Brasil Participações para o fornecimento de sondas para utilização pela Petrobras na exploração do petróleo na camada do pré-sal. Parte dos pagamentos teria ocorrido por transferências em contas secretas no exterior e outra parte iria para o Partido dos Trabalhadores.

O petista ainda está condenado a 6 anos e 8 meses (setembro de 2016), 10 anos (fevereiro de 2017) e 4 anos e 6 meses (junho de 2017) pelo juiz federal Sérgio Moro.



// matérias relacionadas

Quinta, 22 de fevereiro de 2018

08:35 - Polícia Federal deflagra primeira fase da Lava Jato de 2018

Quarta, 21 de fevereiro de 2018

11:49 - Solto na madrugada, Wesley Batista aguarda colocação de tornozeleira eletrônica

08:20 - Wesley Batista deixa carceragem da Polícia Federal em São Paulo

Terça, 20 de fevereiro de 2018

20:12 - STJ manda soltar os irmãos e delatores Wesley e Joesley Batista

11:53 - Comandante da Marinha diz que Lava Jato não atrasou construção de submarinos

Domingo, 18 de fevereiro de 2018

14:00 - Primo de Aécio é acusado de violar uso de tornozeleira

Quinta, 15 de fevereiro de 2018

10:56 - Lula pede suspensão de perícia sobre sistema de propina da Odebrecht

Quarta, 14 de fevereiro de 2018

12:25 - Ministro do STF prorroga prazo de inquérito contra Blairo Maggi

Segunda, 12 de fevereiro de 2018

08:22 - Marcelo Odebrecht entrega nota de pagamento a filme sobre Lula

Sábado, 10 de fevereiro de 2018

14:30 - Caso de irmão de Dirceu levou quase 5 meses entre o veredicto no TRF e a prisão


// leia também

Quinta, 22 de fevereiro de 2018

19:40 - MP acusa Picciani de lavar dinheiro com venda subfaturada de gado

19:00 - Câmara cria Observatório para fiscalizar intervenção federal no Rio de Janeiro

17:07 - Temer 'prova' que está vivo e volta a receber aposentadoria

17:06 - Assessor da Casa Civil de Richa que recebeu R$ 2 mi diz que empresa não foi ativa

15:00 - Meirelles admite 'contemplar' candidatura à Presidência

13:50 - Câmara vai trabalhar em projeto de lei para discutir despesas obrigatórias

13:22 - Maia volta defender redução de ministérios em lugar de criação de impostos

11:34 - Candidatura Temer enfrenta resistência no próprio MDB

11:32 - Eleições motivam críticas de Maia e Eunício ao Planalto

11:31 - Ciro e Haddad avaliam união da esquerda