WhatsApp Twuitter

Quinta, 17 de maio de 2018, 11h59

Preso, Lula não precisa de benesses conferidas a ex-presidentes, decide juiz


O juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara de Campinas (SP), acolheu tutela de urgência em ação popular e mandou cortar ‘todas as benesses‘ a Luiz Inácio Lula da Silva, como ex-presidente (2003/2010). O argumento central do magistrado é que na prisão da Lava Jato, em Curitiba, o petista estaria em melhores condições de segurança do que quando em liberdade.

‘O ex-presidente está sob custódia permanente do Estado, em sala individual (fato notório), ou seja, sob proteção da Polícia Federal, que lhe garante muito mais segurança do que tivera quando livre‘, escreveu.

A decisão judicial foi divulgada pelo Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal em São Paulo. A ação popular foi movida por Rubens Alberto Gattu Nunes.

O magistrado destacou a desnecessidade da mobilização de ‘alguns agentes‘ para acompanhar Lula aonde fosse. ‘Também é absolutamente desnecessária a disponibilidade de dois veículos, com motoristas, a quem tem o direito de locomoção restrito ao prédio público da Polícia Federal em Curitiba e controlado pelos agentes da carceragem‘, seguiu o juiz.

‘Qualquer necessidade de transporte a outro local é de responsabilidade Policial Federal e sob escolta. Sem qualquer justificativa razoável a manutenção de assessores gerais a quem está detido, apartado dos afazeres normais, atividade política, profissional e até mesmo social não há utilidade alguma a essa assessoria.‘

‘Logo, a permanência desses benefícios e, principalmente, seu pagamento à custa da União, são atos lesivos ao patrimônio público, pois é flagrante a inexistência dos motivos.‘

O Instituto Lula não se pronunciou sobre a decisão. A reportagem também tentou contato com o Palácio do Planalto. O espaço está aberto para as manifestações. 



// matérias relacionadas

Quinta, 24 de maio de 2018

20:10 - Sérgio Moro põe ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares na Papuda

09:05 - Gilmar solta ex-secretário de Obras e operador financeiro de Cabral

Quarta, 23 de maio de 2018

10:41 - Fachin autoriza comissão de deputados a visitar Lula na prisão

Segunda, 21 de maio de 2018

09:11 - TSE não pode impedir candidatura de Lula, diz presidente do STF

Sábado, 19 de maio de 2018

18:00 - Lula preso quer de volta benefícios de ex-presidente

08:58 - Ex-ministro José Dirceu terá 2 horas de banho de sol e quatro refeições

Sexta, 18 de maio de 2018

10:55 - José Dirceu vai se entregar e está preocupado com a filha de 7 anos

Quinta, 17 de maio de 2018

13:32 - TRF4 nega último recurso e autoriza prisão de José Dirceu

12:03 - PF afirma que Glesi recebeu R$ 885 mil em propina na Lava Jato

Quarta, 16 de maio de 2018

11:51 - Não há sinais de rupturas democráticas no Brasil, diz Moro em NY


// leia também

Sexta, 25 de maio de 2018

19:35 - Forças Armadas vão garantir abastecimento, afirma governo

13:39 - Presidente Michel Temer ressalta que governo buscou o diálogo a todo tempo

13:32 - Temer anuncia plano de segurança para enfrentar efeitos de desabastecimento

12:36 - Temer autoriza uso de forças federais para desbloquear rodovias - veja vídeo

09:26 - Crise expõe fragilidade do governo Temer e articulações para eleição

Quinta, 24 de maio de 2018

20:51 - Ministros de Temer anunciam acordo que suspende greve dos caminhoneiros

19:04 - Divididos, caminhoneiros não chegam a acordo com governo

18:39 - Em áudio vazado, ministros do STF criticam greve de caminhoneiros

18:32 - Greve dos caminhoneiros faz Tribunal da Lava Jato suspender expediente

15:22 - TSE define valor de fundo eleitoral para cada um dos partidos - confira