WhatsApp Twuitter

Quinta, 17 de maio de 2018, 12h05

Aprovada mudança do nome do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)

Redação TSE


Com decisão unânime do TSE, legenda passa a ser denominada Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (15), a mudança do nome e da sigla do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) para Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O partido registrou seu estatuto no TSE em 30 de junho de 1981.

Os ministros rejeitaram as impugnações formuladas pelos diretórios municipais do partido em Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC) à solicitação de alteração estatutária apresentada pelo diretório nacional da legenda. Em seu voto, o relator do processo, ministro Admar Gonzaga, ressaltou que as impugnações apresentadas pelos diretórios municipais não demonstraram “a clara identificação dos fatos e fundamentos jurídicos dos pedidos”.


Ministro Admar Gonzaga relatou o caso

De acordo com o ministro, a mudança na denominação e na sigla do partido foi aprovada pela maioria dos convencionais, conforme prova documental encaminhada pelo diretório nacional emedebista. Finalmente, Gonzaga afirmou que os atos praticados na convenção da legenda não contrariaram normas da Constituição Federal nem da legislação ordinária, “circunscrevendo-se à deliberação no âmbito da autonomia do partido”.

Trocas de nomes de partidos aprovadas

Em 26 de abril deste ano, os ministros do TSE aprovaram a troca do nome e da sigla do Partido Ecológico Nacional (PEN) para Patriota (PATRI). O Tribunal também já havia autorizado a mudança do nome do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) para Avante, na sessão de 12 de setembro de 2017; e também a alteração do nome e da sigla do Partido Trabalhista Nacional (PTN) para Podemos (PODE), em 16 de maio de 2017.

Tramitam ainda no TSE dois pedidos de partidos políticos que desejam mudar de nome e sigla. O Partido Social Democrata Cristão (PSDC) quer se chamar Democracia Cristã (DC), e o Partido Progressista (PP) quer trocar o nome para Progressistas, mantendo a sigla PP. 



// leia também

Sexta, 17 de agosto de 2018

20:04 - Após nova derrota, defesa de Lula pede liminar para garantir petista em debate

19:07 - Amoêdo defende 65 anos se aposentar e novas regras para o salário mínimo

17:21 - Bolsonaro chama de 'analfabetos' críticos das suas diretrizes de governo

16:56 - Brasil é obrigado a garantir Lula na eleição, afirma defesa do ex-presidente

15:04 - TSE publica registros e prazo para impugnar candidaturas é aberto

14:58 - TRE recebe contestação de candidatura de Dilma Rousseff em MG

14:37 - Mudança de poder com eleições pode repercutir na Lava Jato, diz Bretas

14:23 - Eduardo Cunha divulga carta nas redes sociais e defende candidatura de Lula

14:10 - Com o que fazem, Brasil era para ter dado errado há muito tempo, diz Cármen

13:57 - Comitê da ONU pede que Brasil garanta candidatura de Lula à Presidência