WhatsApp Twuitter

Domingo, 01 de julho de 2018, 08h16

política nacional

Cármen e Fachin votam juntos em 87,5% dos casos


O retorno da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, à Segunda Turma da Corte, a partir de setembro, deve aumentar as chances de o relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, sair vitorioso naquele colegiado em questões consideradas cruciais para a operação.

Divulgação

Levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo em julgamentos no plenário da Corte de processos da Lava Jato e seus desdobramentos ou com impacto direto nos rumos da operação aponta que Cármen e Fachin concordaram em 14 das 16 questões discutidas - ou 87,5% das vezes.

Atual integrante da Segunda Turma, o ministro Dias Toffoli, que vai assumir a presidência da Corte no lugar de Cármen, concordou em 7 das 16 questões com Fachin (43,7%). Entre elas, estão o desmembramento das investigações do ‘quadrilhão‘ do MDB da Câmara e a manutenção de Fachin na relatoria da delação do Grupo J&F. Os dois discordaram, no entanto, nos termos da restrição do foro para parlamentares e na concessão de habeas corpus de ‘ofício‘ ao ex-ministro Antonio Palocci (Toffoli foi a favor).

O mapeamento considerou os julgamentos mais relevantes no plenário desde que Fachin assumiu a relatoria da Lava Jato no STF, em fevereiro do ano passado, após a morte do ministro Teori Zavascki em acidente aéreo. Entre os casos, estão a análise dos habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Palocci; a discussão sobre a constitucionalidade da condução coercitiva de investigados para interrogatórios (um dos pilares da Lava Jato); a manutenção de Fachin na relatoria da delação da J&F; e a decisão de reduzir o alcance do foro privilegiado para deputados e senadores.

Daqui a menos de três meses, Cármen Lúcia deixa a presidência do Tribunal e volta a integrar a Segunda Turma, que já impôs a Fachin pelo menos 17 reveses em 34 votações. Por regra, quem comanda o STF não integra nenhuma das Turmas.

Atualmente, a Segunda Turma é composta por Fachin e os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli - os últimos três têm se alinhado nas críticas aos métodos de investigação da Lava Jato, alegando muitas vezes haver falta de provas colhidas a partir de delações premiadas e votando, portanto, pela absolvição de réus e pela rejeição de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em movimento contrário ao de Cármen Lúcia, Toffoli sairá da Turma para presidir a Corte nos próximos dois anos. Na Segunda Turma, o trio Gilmar-Toffoli-Lewandowski forma a corrente majoritária que já mandou soltar o ex-ministro José Dirceu, absolveu a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) do crime de caixa 2 e retirou do juiz federal Sérgio Moro trechos de delações premiadas que envolvem os ex-presidentes Lula e José Sarney (MDB).

A composição do colegiado já fez Fachin mudar a estratégia e optar por levar questões diretamente ao plenário, onde conseguiu reverter placares desfavoráveis na Segunda Turma. Na última semana, Fachin decidiu encaminhar para decisão dos 11 ministros da Corte mais um recurso da defesa de Lula, condenado e preso na Lava Jato, pedindo a liberdade do petista. O caso pode voltar ao plenário a partir de agosto, quando termina o recesso dos ministros.

Convergência

No plenário, Cármen ficou ao lado de Fachin ao votar contra a concessão de habeas corpus a Lula e Palocci; ao defender a legalidade da condução coercitiva de investigados para interrogatórios; e ao se posicionar para restringir o foro privilegiado para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo, no caso de deputados federais e senadores. Toffoli discordou dos dois em todas essas questões.

Segundo o levantamento, Cármen divergiu de Fachin em dois julgamentos: ao abrir caminho para o Senado devolver o mandato de Aécio Neves (PSDB-MG) e ao defender a legitimidade de delegados de polícia fecharem acordos de colaboração premiada.

Nos outros casos considerados no levantamento, a ministra ficou ao lado do relator da Lava Jato, inclusive ao defender o encaminhamento a Moro das investigações por organização criminosa contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA), o deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o ex-assessor especial da Presidência Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR). O plenário, no entanto, acabou decidindo - com o voto de Toffoli - encaminhar o caso para a Justiça Federal em Brasília.

Para ministros, advogados e auxiliares do STF ouvidos pela reportagem, a troca de Toffoli por Cármen vai reduzir o isolamento de Fachin e aumentará as chances de o relator da Lava Jato sair vitorioso nos julgamentos, o que na prática pode significar um endurecimento da Segunda Turma e uma maior possibilidade de condenação de políticos.

Preocupados com o retorno de Cármen Lúcia, advogados criminalistas têm feito uma romaria a gabinetes do Supremo para acelerar o julgamento de casos de seus clientes na Segunda Turma. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 



// matérias relacionadas

Quarta, 18 de julho de 2018

09:00 - Mesa Diretora da Câmara decide em agosto se Maluf deve perder mandato

Segunda, 16 de julho de 2018

20:30 - Cármen Lúcia assume Presidência da República nesta terça e quarta-feira

11:26 - Supremo Tribunal Federal suspende cobrança extra em planos de saúde

Sábado, 14 de julho de 2018

11:24 - Alvos da Odebrecht pedem fim de inquéritos ao Supremo Tribunal Federal

Sexta, 13 de julho de 2018

20:00 - Condenações por importação ilegal de anabolizantes somam 553 anos de prisão

13:22 - Em ofício, STF pediu que proibição ao reajuste saísse da LDO

Quinta, 12 de julho de 2018

16:30 - Habeas corpus no plantão foi 'chicana canhestra e acintosa', diz procurador

09:40 - Dodge afirma que Rogério Favreto pressionou PF para soltar Lula

Quarta, 11 de julho de 2018

14:33 - Cármen manda retomar pagamento de pensão a filhas solteiras maiores de 21

Terça, 10 de julho de 2018

10:45 - Gilmar absolve ex-secretário de fundação acusado de dispensa ilegal de licitação


// leia também

Quarta, 18 de julho de 2018

21:00 - Tribunal absolve André Vargas e seu irmão em ação por lavagem de dinheiro

18:30 - Presidente do STJ nega liberdade a Cunha no processo do Porto Maravilha

18:00 - Ministra mantém preso ex-diretor da OAS condenado na Lava Jato

17:45 - 'Bolsonaro não combina com nosso partido', diz presidente estadual do PRP

15:13 - Mulher de Eduardo Cunha é condenada pelo Tribunal da Lava Jato

14:03 - Celso de Mello autoriza Cristiane Brasil a participar de Executiva do PTB

13:54 - Dinheiro vivo declarado na eleição será fiscalizado

12:50 - Em Cabo Verde, Temer anuncia cooperação coma imprensa e TVs públicas da CPLP

12:30 - Ciro diz que acordo Embraer-Boeing é clandestino e ameaça segurança nacional

09:11 - Delação premiada cita repasse para empresa de filhos de José Yunes