WhatsApp Twuitter

Quarta, 13 de junho de 2018, 16h10

Apresentador é condenado pelo STF por injúria racial contra jornalista da Globo


O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trânsito em julgado do processo de injúria racial envolvendo o jornalista Paulo Henrique Amorim. Em 2009, Amorim fez post no seu blog dizendo que o jornalista Heraldo Pereira, da Globo, era um "negro de alma branca". Agora, será cumprida a decisão do STF que condenou o jornalista a um ano e oito meses de prisão, convertida em restrição a direitos.

Reprodução

Após longa batalha judicial, que mudou o entendimento da imprescritibilidade do crime de injúria racial, em agosto de 2017, a Primeira Turma do STF manteve, por unanimidade, a condenação de Amorim a pena de multa e um ano e oito meses de prisão em regime aberto por prática de injúria racial contra o jornalista da Globo. Mesmo assim, a defesa entrou com um novo agravo regimental pedindo o afastamento da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que tornou o crime de injúria racial imprescritível.

Na sua decisão, Barroso afasta essa possibilidade, explicando que não cabe ao STF analisar a decisão de imprescritibilidade já que se trata de assunto fora da responsabilidade do tribunal. "Também como afirmado na mencionada decisão, na linha do Parecer da Procuradoria-Geral da República, releva prestigiar o que decidido pelo STJ, notadamente considerada a alentada análise da legislação infraconstitucional realizada naquele Tribunal, que reconheceu não ser taxativo o rol dos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989, encontrando-se presentes o preconceito e a intolerância da conduta tipificada como injúria racial, destacando-se, no ponto, que a própria questão referente à imprescritibilidade é insuscetível de reapreciação por se tratar de matéria infraconstitucional", argumentou o ministro.

Por meio de nota enviada ao E+ pela assessoria de imprensa da Globo, Heraldo Pereira comemorou a decisão. "A decisão judicial é eloquente por ela mesma. A jurisprudência que surge é significativa para o Direito e a Justiça no Brasil. Quem opera com o Direito não poderá mais se valer de subterfúgios quando um atentado aos direitos da pessoa humana estiver em curso, como em casos de racismo reclassificados para delito de injúria racial, que prescreviam e eram afiançáveis. Se acaba, assim, com uma impropriedade que se tinha no próprio Judiciário que, com este desvio, terminava por incentivar a impunidade. Ganha a cidadania no Brasil", escreveu o jornalista.

Procurado pelo E+, Paulo Henrique Amorim afirmou que já havia se pronunciado sobre o assunto em seu site, Conversa Afiada. "Sobre essa materia, o que está nesse post é tudo o que tenho a declarar", disse o jornalista. 



// matérias relacionadas

Quinta, 21 de junho de 2018

16:24 - Ex-miss Grã Bretanha é encontrada morta aos 32 anos

16:21 - Após ser confirmado no elenco, Theo Becker desiste de papel em 'Jesus'

16:16 - Após 'secar' a seleção, filho de Galvão vai cobrir a Copa na Rússia

Quarta, 20 de junho de 2018

16:42 - Justiça obriga Facebook a explicar exclusão de perfil de músico

15:55 - Famosos repudiam vídeo machista de brasileiros na Copa; 'Nojo'

15:48 - Maluma é roubado na Rússia e tem prejuízo de quase R$ 3 milhões

Terça, 19 de junho de 2018

17:04 - Michael Jackson será tema de musical na Broadway em 2020

16:38 - Assistente de palco de Silvio Santos, Roque é internado na UTI

16:28 - Atriz de 'Jogos Vorazes' assume homossexualidade

16:24 - Fábio de Melo compara Galvão Bueno a Sonia Abrão na Copa do Mundo


// leia também

Quarta, 20 de junho de 2018

16:04 - Espanha sofre, mas bate Irã e divide liderança de grupo com Portugal

Domingo, 17 de junho de 2018

15:04 - Família real britânica terá seu primeiro casamento gay

12:03 - Silvio Santos se diverte com briga de Mara e Leo Dias

11:53 - Genro de Silvio Santos está sendo procurado pela Polícia por não pagar pensão

Sexta, 15 de junho de 2018

15:53 - Sabrina Sato revela que está fazendo abstinência sexual na gravidez

15:48 - Angelica e Xuxa cantam sucessos da década de 1980 em festa; assista

15:39 - Naldo é condenado a 4 meses de reclusão por agressão a Ellen Cardoso

Quinta, 14 de junho de 2018

15:30 - Eu gostaria que eles fossem gays, diz Ricky Martin sobre os filhos

15:19 - Marido de Simone nega briga com Simaria; 'A gente é família'

15:15 - Ser modelo nunca me definiu, diz Gisele