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Quinta, 11 de janeiro de 2018, 18h53

Taques veta lei

Candidato reprovado em exame não saberá o motivo


Divulgação

Candidatos reprovados em exame psicológico de qualquer concurso público em Mato Grosso vão continuar sem o direito de ter acesso aos motivos da reprovação.

A Assembleia Legislativa até tentou mudar essa situação ao aprovar, em novembro do ano passado, um projeto de lei de autoria do deputado estadual Oscar Bezerra (PSB). Para o socialista, a decisão que reprovou o candidato precisa ser disponibilizada por uma questão de direito ao contraditório e ampla defesa.

O problema é que o governador Pedro Taques (PSDB) vetou totalmente o projeto. Com isso, para a lei entrar em vigor os parlamentares precisarão se unir e derrubar o veto do tucano.

Em sua justificativa ao veto total, Taques argumenta a aprovação pelo Legislativo configura inconstitucionalidade uma vez que se trata de prerrogativa dos chefes do Poder Executivo legislarem sobre tal assunto já que dispõe sobre uma das fases de concurso público exigido para algumas carreiras dos quadros de pessoal da administração pública estadual.



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