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Quarta, 14 de junho de 2017, 12h05

PRISÃO DE EX-GOVERNADOR

'Não há mais perigo de entrave à descoberta da verdade', diz juíza sobre Silval

Celly Silva, repórter do GD


Antes persistente em negar os pedidos da defesa e em manter o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) preso, com o argumento da necessidade de garantia da ordem pública e da instrução criminal, já que por conta de sua influência política, poderia intimidar testemunhas e destruir provas, a juíza Selma Rosane Santos Arruda, titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, reconheceu que, agora, quem sofre perigo é o réu.

Otmar de Oliveira

Silval Barbosa e Sílvio Corrêa deixaram centro de custódia na noite de terça (13)

Por isso, ela revogou, na terça-feira (13), as prisões preventivas referentes às operações Sodoma 2, 3 e 4, que ainda mantinham o ex-governador preso. Ele saiu do Centro de Custódia da Capital (CCC) no mesmo dia e vai cumprir prisão domiciliar em seu apartamento duplex, na cobertura do Edifício Riviera d’América, no bairro Jardim das Américas, em Cuiabá.

De acordo com a defesa, Silval sentia-se inseguro dentro da prisão porque tanto ele quanto sua família estariam sendo pressionados por pessoas, as quais se compromete a identificar futuramente, diante da sua decisão em confessar crimes cometidos no âmbito do governo do Estado, que chefiou entre 2011 e 2014.

Tais pessoas “temem ser citados em eventual celebração de acordo de colaboração premiada”, o que a defesa chama de “boato”, conforme a decisão assinada pela magistrada e de acordo com o que disse à imprensa nesta terça-feira (13) pelo próprio advogado de Silval Barbosa, Delio Lins e Silva Júnior.

“Desde que começou a vazar que ele estaria fazendo delação premiada – o que eu repito que não está -, muita gente ficou preocupada e muita gente começou a mandar recado, muita gente começou a fazer um tipo de pressão que começou a preocupar a família e a preocupação de segurança só veio a aumentar”, afirmou. 

Otmar de Oliveira

Advogado Delio Lins e Silva Júnior, advogado de Silval

A decisão judicial aponta ainda que o réu sentia um “clima de insegurança dentro do próprio estabelecimento prisional, onde outras pessoas estão presas pelas mesmas investigações”. Continuam presos pelas ações penais oriundas da operação Sodoma o ex-secretário de Estado de Fazenda Marcel Souza de Cursi e o ex-procurador geral do Estado Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o Chico Lima.

Questionado se haveria pressão por parte de servidores do Centro de Custódia da Capital, o advogado de Silval, Delio Lins e Silva Júnior, negou. Já com relação aos demais réus da ação criminal, ele limitou-se a dizer: “Não posso falar sobre isso”.

Concordância do MPE

Os argumentos de que não há mais razões para manter Silval Barbosa e seu ex-chefe de gabinete Sílvio César Corrêa Araújo presos, já que confessaram seus crimes e devolveram parte dos valores desviados, contou com a concordância do Ministério Público Estadual (MPE), por meio de parecer favorável da promotora Ana Cristina Bardusco, o que foi preponderante para que a juíza decretasse a conversão das prisões preventivas de ambos para domiciliares.

Chico Ferreira

Promotora Ana Cristina Bardusco

O MPE considerou que as atitudes dos réus “indicam que não há mais perigo de entrave à descoberta da verdade e á prestação jurisdicional criminal” e que a substituição de pena seria a medida mais “prudente”.

Selma Arruda foi além e destacou que as confissões de Silval e Sílvio “ainda que não tenham sido feitas em juízo, serão muito úteis na elucidação dos crimes imputados a essa organização criminosa”. Além disso, afirmou que os valores ressarcidos pelos réus serão “convertidos em benefícios sociais e políticas públicas que possam minimizar a crise pela qual passamos no momento”.

A magistrada também concordou com o argumento do MPE de que os boatos acerca de possível celebração de acordo de colaboração premiada podem servir como “estímulo àqueles que ainda não estão sob a mira das investigações, no sentido de calar as confissões e delações operadas pelos dois acusados”.

Selma considerou preocupante a notícia de assédio que o ex-governador e seu ex-chefe de gabinete alegam sofrer por parte de pessoas que “têm interesse de manter os seus atos escusos em segredo” porque isso pode resultar “não apenas em ameaça à integridade física dos próprios acusados, mas também em séria ameaça à descoberta de outros crimes que ainda não vieram ao conhecimento das autoridades investigadoras e dos juízos competentes”, afirmou a juíza.

Google Street View

Prédio em que Silval cumpre prisão domiciliar

Com relação ao risco de ameaça à vida do ex-governador Silval Barbosa, o advogado dele, Delio Lins e Silva Júnior disse que apesar de não contar com segurança especial no prédio em que reside, Silval ficará mais seguro em sua casa.

“Ele está em prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira. Pra ele sofrer algum tipo de pressão, essa pessoa vai ter que invadir o prédio dele e entrar dentro do apartamento dele”, disse.
 



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