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Quarta, 14 de junho de 2017, 16h18

SEM PRISÃO DOMICILIAR

Cursi alega risco de hemorragia na prisão, mas TJ nega HC

Karine Miranda, repórter do GD


O desembargador do Tribunal de Justiça, Alberto Ferreira de Souza, negou o habeas corpus impetrado pelo ex-secretário de Estado de Fazenda, Marcel Souza Cursi, preso desde 2015, durante a operação Sodoma que apurou desvio de verba pública na desapropriação milionária de um terreno paga pelo governo do estado sob a gestão de Silval Barbosa (PMDB).

Cursi pediu a substituição de prisão preventiva por domiciliar sob a alegação de enfermidade cardiovascular e risco de hemorragia abdominal. O argumento, no entanto não foi suficiente para convencer o relator de modo que o pedido foi negado e o ex-secretário vai permanecer no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).

De acordo com a defesa de Cursi, representado por seu irmão, Helder Antônio Souza de Cursi, ele possui enfermidade cardiovascular e há risco de “padecer de hemorragia abdominal e/ou complicações irradiadas de sua crise cardíaca”.

Chico Ferreira

Ex-secretário Marcel Cursi alegou risco de hemorragia, mas TJ mantem prisão

Desse modo, na versão da defesa, precisaria de cuidados especiais com a sua saúde “se considerado sua faixa etária e o histórico de enfermidades e óbitos de seus familiares decorrentes, notadamente, da cardiopatia genética”.

Conforme o desembargador Alberto Ferreira, a falta de decisão da juíza da Sétima Vara Criminal, Selma Arruda, acerca da pretendida substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, com ou sem outras medidas cautelares diversas da prisão, impede a instauração da competência reparatória do Tribunal em sede de habeas corpus.

“Por inexistente matéria sobre a qual deve incidir o controle de legalidade pela segunda instância”, diz.

Desse modo, segundo o desembargador, restou comprovado que não houve omissão na primeira instância quanto à adoção de providências com vistas a determinar tratamento médico adequado à situação de Cursi, já que sequer havia o conhecimento do pedido.

“E não havendo nos autos notícia de que a pretensão vertida neste habeas foi objeto de prévia análise pela indigitada autoridade coatora, a importar, à evidência, em indevida supressão de instância a apreciação da matéria por esta e. Corte, faz-se imperiosa a sideração da constitucional em apreço. Logo, damos por extinta, sem exame de fundo, a vertente constitucional, nos termos do art. 51, XV, do RITJMT.”, diz.

O ex-secretário foi internado em janeiro deste ano em um hospital de Cuiabá após passar mal na unidade prisional. Ele passou por exames médicos e liberado uma semana depois. Este foi sétimo pedido de habeas corpus impetrados por Cursi no âmbito judiciário. Os pedidos foram para revogar a preventiva e para trancar as ações penais contra ele oriundas da Operação Sodoma.

Cursi foi preso em 2015, suspeito de pertencer a uma organização criminosa chefiada pelo ex-governador Silval Barbosa, que cobrava propina de empresários para mantê-los como beneficiários de um programa, bem como para manter contratos vigentes com o Estado. Ele teria recebido a parte da propina que lhe caberia em barras de ouro de acordo com as investigações.



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