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Segunda, 19 de junho de 2017, 17h51

Golpe de R$ 50 milhões

STJ nega redução de fiança e soltura de 'comparsa' de ex-vereador

Karine Miranda, repórter do GD


O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik, indeferiu o pedido de habeas corpus para reduzir a fiança e determinar a soltura do empresário Walter Dias Magalhães Júnior. O empresário é sócio do Grupo Soy, suspeito de integrar uma quadrilha que teria dado golpes de até R$ 50 milhões em Mato Grosso. A decisão é do ultimo dia 8.

Walter Dias foi preso em 27 de agosto do ano passado, durante a investigação da Operação Castelo de Areia. O ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, o ex-vereador João Emanuel Moreira Lima, o pai dele, o juiz aposentado Irênio Lima Fernandes, e o irmão, Lázaro Moreira Lima, também são suspeitos de integrar a suposta quadrilha.


STJ nega redução de fiança e soltura de  Walter Dias Magalhães

A decisão pela liberdade já havia sido garantida pela Justiça, ainda no ano passado, mediante pagamento de fiança no valor de R$ 6,16 milhões. Na ocasião, Walter ofereceu uma fazenda chamada “Santa Fé”, de mil hectares, localizada no município de Jaciara (146 Km a Sudeste de Cuiabá), como garantia.

Porém, a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, se recusou a expedir o alvará de soltura sob a alegação de que a fazenda dada como fiança era “fantasma”. O desembargador Orlando Perri também não concedeu a soltura por entender que Walter Dias deveria ter apresentado outro bem, a título de fiança, à 7ª Vara Criminal de Cuiabá.

A defesa de Walter, então, recorreu ao STJ sob a alegação de que o valor da fiança é excessivo, incompatível com o patrimônio do réu. Além disso, aponta que a prisão cautelar perdura por cerca de 240 dias sem que a instrução criminal tenha sido encerrada. Isto porque as audiências foram remarcadas e até a oitiva das testemunhas teve de ser repetida por falta de qualidade na gravação dos depoimentos.

Aponta ainda que “a defesa não contribuiu para a demora no processamento do feito”, diz trecho do habeas corpus. O ministro Joel Ilan, por sua vez, entendeu que não foi possível identificar o constrangimento ilegal ou, ainda, a presença de urgência para a concessão do pedido de liminar.

Por isso, determinou que “a pretensão deve ser submetida à análise do órgão colegiado, oportunidade na qual poderá ser feito exame aprofundado das alegações relatadas após manifestação do Parquet. Por tais razões, indefiro o pedido de liminar”, escreveu.



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