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Sábado, 10 de março de 2018, 13h04

'Moral e intelectualmente'

Promotor afirma que MP é 'maior que o Judiciário' e presidente do TJ rebate

Pablo Rodrigo, repórter do GD


Gazeta Digital

Promotor César Danilo Ribeiro detonou o Judiciário em grupo de rede social e presidente do TJ, Rui Ramos, já rebateu em nota oficial

Trechos de uma conversa que veio a público de um grupo no aplicativo Telegran, formado por promotores e procuradores do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), acentuou a já desgastada relação da instituição com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desde o episódio da “Grampolândia Pantaneira”.

Na conversa, que teria ocorrido no mês passado, o promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais critica o Poder Judiciário, chegando a afirmar que “o Ministério Público é bem maior que o Judiciário, moral e intelectualmente”. “Aliás, o Judiciário aqui é bem abaixo da média, deixem que falem”, completa.

A crítica teria sido feita na época em que o governador Pedro Taques (PSDB) teria proposto aos Poderes reter 20% do duodécimo até o mês de abril. Na época, o presidente do TJ, desembargador Rui Ramos recusou a proposta e pediu ao governo que não esquecesse que o TJ era um Poder e não uma instituição.

Reprodução/Gazeta Digital

Conversa vazada que mostra Novais detonando o Judiciário de MT

“Nosso protagonismo é cotidiano. Nunca me dobrei pra juiz algum. Ao contrário, sempre evitei ser amigo de juiz com quem trabalhei para que pudesse fiscalizá-lo o mais independente possível”, continuou o promotor que foi aplaudido por outros membros do grupo.

Antes da fala de César Novais, um membro do grupo disse que se o MP não aceitasse a proposta de Taques, não seria uma decisão ilegítima. “Considerando o histórico do governador”.

Porém, o Ministério Púbico aceitou o acordo do governo, assim como o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Já a Assembleia Legislativa (ALMT) acompanhou o TJ e recusou o corte de duodécimo.

Logo após a conversa ter sido vazada e publicada pelo site Gazeta Digital, o promotor César Morais comunicou que deixaria o grupo por causa do vazamento. Ele também divulgou nota neste sábado explicando que trechos de sua conversa foram reproduzidos fora de contexto. Disse ainda que não teve a intenção de desprestigiar o Poder Judiciário e seus membros junto à sociedade. Veja a íntegra da nota ao final da matéria

“Deixo o grupo porque tudo que é dito aqui é replicado por alguns quinta-colunas, baba-ovo de juiz/desembargador”, criticou. A sua “despedida” também vazou. “Fiz a colocação quando o presidente do TJ, com muita arrogância e soberba, disse que o Judiciário não poderia ser tratado como o Ministério Público pelo Executivo, na questão do duodécimo, porque era Poder”, se explicou. Confira os prints no final da matéria.

O ex-procurador-geral de Justiça Paulo Prado, lamentou o vazamento da conversa e creditou tal fato a “interesses escusos” para ver o MP e TJ em conflito.

“A quem interessa esse vazamento? Qual o objetivo disso? Fica claro que quem fez isso quer ver o Ministério Público e o Tribunal de Justiça em pé de guerra. Ainda mais que existe no momento várias investigações e operações deverão vir à tona para continuar passando Mato Grosso a limpo. O MP e o TJ sempre foram harmônicos e trabalham junto em defesa do povo mato-grossense”, disse Prado.

Já o presidente do TJ, desembargador Rui Ramos, emitiu uma nota de repúdio às declarações de César Novais. “É lamentável que se pronuncie um integrante do Ministério Público, que tanto nos honra de forma a macular o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, uma instituição centenária, formada por 256 magistrados e mais de 4,5 mil servidores que trabalham diuturnamente em prol da sociedade e, ainda o faça em ambiente onde não se impeça a publicidade de desairosa opinião!”, diz trecho da nota.

Ramos ainda reforça que as declarações do promotor não acrescentam em nada na boa relação entre as instituições. “Ao contrário, possuem efeitos perniciosos inclusive por parecer que é a opinião também de outros em relação a todos os juízes e desembargadores”, pontua.

O presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), promotor Roberto Turim, também foi procurado pela reportagem para comentar o assunto. Ressaltou "que isso não reflete o pensamento institucional e foi uma opinião particular numa conversa privada entre amigos foi expressa em ambiente privado. O contexto da conversa não respeitado na publicação. Ressalto a necessidade de preservação da harmonia e respeito entre as instituições para o bom desempenho das funções constitucionais", enfatizou Turim.

Confira a íntegra da nota divulgada pelo presidente do TJ

Nota de Repúdio

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rui Ramos Ribeiro, repudia com veemência a opinião expressada pelo promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, ao que consta, em um grupo de WhatsApp de integrantes do Ministério Público de Mato Grosso, e que veio a público através dos sites.

“É lamentável que se pronuncie um integrante do Ministério Público, que tanto nos honra, de forma a macular o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, uma instituição centenária, formada por 256 magistrados e mais de 4,5 mil servidores que trabalham diuturnamente em prol da sociedade e, ainda, fazendo-o em ambiente onde não se impeça a publicidade de desairosa opinião!

Para o desembargador Rui Ramos, a comparação inaceitável e a opinião rasa proferidas pelo representante do Ministério Público em nada acrescentam ao bom relacionamento entre os integrantes do sistema de Justiça em Mato Grosso. Ao contrário, possuem efeitos perniciosos inclusive por parecer que se trata da opinião também de outros, em relação a todos os juízes e desembargadores.

Para finalizar, o desembargador Rui Ramos ressaltou que o respeito, a harmonia, a competência e a significativa atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, ao longo de mais de século, para a paz social, caminhada feita desde seus primórdios, com deferência ímpar entre seus membros, é um patrimônio dos mato-grossenses a ser preservado.

Abaixo, segue a íntegra da nota divulgada pelo promotor César Ribeiro Novais.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Um texto fora do contexto gera pretexto para interpretações equivocadas.

A má interpretação de minha manifestação ocorrida há mais de 30 dias, em grupo privado da Associação do Ministério Público em aplicativo de comunicação instantânea, que foi leviana e covardemente vazada, desconsidera todo o contexto acerca da discussão de assunto específico entre o público interno, composto por promotores e procuradores de Justiça.

Nunca tive a intenção de desprestigiar o Poder Judiciário e seus membros junto à sociedade, a manifestação se limitou a um comentário interno devido uma manifestação do Tribunal de Justiça que na minha interpretação criticava o fato de estar recebendo tratamento isonômico com o Ministério Público.

O odioso vazamento tardio, ao que tudo indica, pode atender a inúmeros interesses inescrupulosos, porém, em nada coopera para a informação, defesa e implemento dos direitos da sociedade, que é a empregadora e razão de ser de todo agente público.

Em 14 anos atuando como promotor de Justiça, tenho trabalhado com juízes extremamente preparados para a judicatura que utilizam a caneta e toga para diminuir a injustiça social.

Por último, cumpre registrar que o sucesso do combate ao crime organizado e concretização dos direitos da sociedade tem relação direta com a harmonia e o respeito entre Ministério Público e Poder Judiciário.

Cuiabá, 10 de março de 2018.

César Danilo Ribeiro de Novais
Promotor de Justiça

Reprodução/Gazeta Digital

 

 



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