WhatsApp Twuitter

Terça, 10 de julho de 2018, 15h30

dívida de R$ 104 mil

Justiça Eleitoral proíbe MDB de receber valores do fundo partidário

Celly Silva, repórter do GD


A Justiça Eleitoral de Mato Grosso notificou o diretório regional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) sobre a proibição de recebimento de novas cotas do Fundo Partidário. A medida foi adotada por conta de uma dívida de R$ 104,7 mil que o partido foi condenado a pagar em setembro de 2016, quando teve a prestação de contas de 2011 reprovadas. 

Divulgação/Assessoria

Juiz Antônio Peleja

Na decisão, publicada no Diário de Justiça de segunda-feira (9), o juiz Antônio Veloso Peleja Júnior também determina que o MDB recolha ao Tesouro Nacional, no prazo de 15 dias, os valores determinados na condenação.

Os valores terão que estar atualizados a partir do dia 13 de outubro de 2017, data em que transitou em julgada a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). À ocasião, a Corte Superior manteve a suspensão do recebimento do fundo ao negar recurso impetrado pela defesa do MDB.

O não pagamento do montante implicará na inscrição da legenda no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (Cadin). Além disso, os autos serão encaminhados para a Advocacia-Geral da União (AGU) para que execute o título judicial, ou seja, realize a cobrança do MDB.

A suspensão imposta ao partido tem o prazo de 4 meses, ou seja, atinge a agremiação no momento em que começa a campanha eleitoral, na qual o MDB busca uma vaga de vice na chapa do senador Wellington Fagundes (PR), pré-candidato ao governo do Estado.

Nacionalmente, o MDB é o partido que mais recebe cota do fundo partidário (12,5%), ficando com R$ 215 milhões que serão usados em campanha eleitoral.



// matérias relacionadas

Sexta, 20 de julho de 2018

15:46 - Prazo para convenções partidárias vai até 5 de agosto; confira o calendário

14:49 - Juiz vê propaganda ilegal e manda Taques retirar posts do Facebook

10:40 - Apoio do PP a Alckmin não deve interferir em Mato Grosso, garante Ezequiel Fonseca

09:34 - DEM marca convenção para oficializar Mendes e Jayme

08:06 - Composição entre MDB e DEM não agrada as bases

08:00 - Eu não faço isso, diz governador sobre negociação entre DEM e MDB

07:51 - PSL de Selma é liberado para coligar com PSDB de Taques

Quinta, 19 de julho de 2018

11:18 - OAB, Mendes, Fávaro e MDB negam negociação por indicação e falam em ilação

07:12 - Apoio do MDB a Mauro Mendes envolve TCE, TJ e secretarias

Quarta, 18 de julho de 2018

15:41 - PSL veta PSDB e mais 8 siglas dificultando candidaturas de Selma e Galli - veja documento


// leia também

Sexta, 20 de julho de 2018

17:53 - Desembargador nega livrar Mauro Savi da cadeia

11:55 - Juiz nega pedido de advogado que tentava remarcar audiência da grampolândia

10:20 - Acusado de mandar matar prefeito de Colniza quer ser ouvido por carta precatória

07:17 - MPE arquiva investigação contra o MT PAR e assina acordo de ajustamento

Quinta, 19 de julho de 2018

16:32 - Gustavo Oliveira é impedido de concorrer eleição da Fiemt

14:55 - Juiz pede ajuda da polícia e pode prender Arcanjo no dia 2 de agosto

13:46 - Juiz bloqueia R$ 1,2 milhão de deputado, mas nega afastamento

12:25 - Zuquim nega vistoria da AL na cela de Mauro Savi mas autoriza visitas

10:55 - TJ mantém Humberto Bosaipo condenado por improbidade administrativa

10:04 - Juiz do TRE nega condenar Taques por reuniões com servidores