WhatsApp Twuitter

Sábado, 12 de agosto de 2017, 08h41

Pai presente

Fabris defende ampliar licença paternidade aos servidores públicos

Rafael Costa, repórter da AL/MT


O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), é o autor de um projeto de lei que amplia para 20 dias a licença paternidade dos servidores públicos estaduais. Atualmente, este prazo é válido somente aos servidores públicos federais, enquanto os servidores estaduais se limitam a cinco dias.

Marcus Vaillant

Fabris defende ampliar licença paternidade aos militares

O Programa de Prorrogação da Licença Paternidade aos servidores públicos estaduais prevê a concessão de 20 dias ao servidor público desde que seja requerido no prazo de dois úteis após o nascimento ou adoção de alguma criança.

Fabris também é autor do projeto de lei que amplia para 10 dias a licença paternidade aos servidores públicos de carreira militar, o que favorece Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Mato Grosso.

A proposta prevê que o benefício poderá ser solicitado até dois dias úteis antes do nascimento ou adoção da criança até 12 anos de idade.

Ambos os projetos estabelecem que, no período em que permanecer licenciado, o servidor público deverá se comprometer em não desenvolver nenhuma atividade remunerada.

Em caso de descumprimento, o período de licença será cancelado e considerado como falta ao serviço, culminando em desconto salarial.

Ambos os projetos de lei estão em análise pela Comissão Especial e aguarda votação e aprovação do plenário composto por 24 deputados estaduais. Posteriormente, é encaminhado ao Executivo para sanção para entrar em vigor.

O deputado Gilmar Fabris avalia que é fundamental aos pais participarem ativamente dos primeiros dias de vida de um bebê pela necessidade de cuidados extremos. Além disso, o parlamentar ressalta que busca estabelecer aos servidores públicos de Mato Grosso o mesmo benefício concedido pelo governo federal.

“Esse mesmo direito já vale para os servidores federais. A intenção deste projeto é dar ao servidor público estadual o mesmo tratamento concedido ao servidor federal, que está amparado pelo decreto 8.737/16.

Empresas privadas participantes do programa Empresa Cidadã também concedem o mesmo direito aos seus funcionários. Nesse programa, é necessário que o requerente comprove a participação do pai em programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável.

Na opinião de especialistas em pediatria e psicologia, a ampliação da licença-paternidade representa um ganho significativo a pais, mães e filhos. “Para o bebê, os primeiros dias de vida são importantes para o estabelecimento de vínculos afetivos: é quando ele começa a guardar vozes, cheiros e toques e a construir suas referências. Com vínculos fortalecidos, o desenvolvimento neuropsicomotor da criança tende a ser mais saudável”, diz trecho do projeto.

A intenção é que o pai possa passar mais tempo ao lado do recém-nascido e da mãe, participando dos cuidados iniciais com a criança. “Com a licença de apenas cinco dias, poucos pais conseguem acompanhar a primeira consulta do bebê ao pediatra, por exemplo”, justifica Fabris, ao citar que a presença paterna ajuda também nos cuidados à mulher que pode desenvolver depressão pós-parto.

 



// leia também

Quinta, 14 de dezembro de 2017

11:25 - Vice líder do governo quer aprovar LOA na próxima semana

10:14 - Fábio Garcia filia-se ao Democratas em evento em Brasília

08:04 - Prefeito apresenta licitação a Taques e cobra emenda para equipar novo PSC

Quarta, 13 de dezembro de 2017

18:46 - Prefeito se reúne com ministro e quer liberação de R$ 132 milhões para Cuiabá

17:51 - Senado aprova FEX e MT deve receber R$ 496 milhões da União

15:04 - Após reclamação, prefeito apresenta substitutivo da LOA

14:33 - Naco investiga Mauro Savi por suposta corrupção no Detran

12:42 - Riva depõe após Eder afirmar que ele teve participação nas cartas de crédito

Terça, 12 de dezembro de 2017

19:32 - Vereadores de Cuiabá concedem 13º salário para si mesmos

19:02 - Deputados aprovam orçamento de R$ 20,3 bilhões para o Estado