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Segunda, 30 de outubro de 2017, 18h53

Política de MT

Servidores ocupam prédio da Sefaz em protesto por reajuste salarial

Karine Miranda e Celly Silva, repórteres do GD


Servidores da Área Meio do governo e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) realizaram protestos na tarde desta segunda-feira (30), no Centro Político Administrativo (CPA), por conta do reajuste salarial pleiteado e não concedido às categorias.

Pelo menos 300 servidores ocuparam o saguão do prédio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

Divulgação

Servidores protestam e ocupam prédio da Sefaz

De acordo com Antonio Wagner Oliveira, diretor jurídico do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo (Sinpaig), a manifestação busca um realinhamento salarial discutido desde 2010, cuja parte da negociação ainda não foi concluída.

Além disso, busca o cumprimento da lei estadual que trata sobre o interstício, período em que o servidor precisa cumprir para mudar de classe, de acordo com sua titulação.

“A lei permitia que servidores que tivessem duas especializações, mestrado ou doutorado, não precisassem cumprir esse tempo para poder progredir. Ele iria de imediato ao cargo correspondente ao titulo que tivesse. Essa lei foi aprovada e está em pleno vigor, mas não vem sendo cumprida pelo governo”, disse.

A lei chegou a ser questionada por outras categorias por suposto equivoco no processo legislativo. Porém, um parecer da Procuradoria Geral do Estado sobrestou o andamento dos processos administrativos pedindo a progressão de classe.

“Isso está prejudicando bastante e não temos uma resposta. Entramos com mais de 60 mandados de segurança para que o Estado pelo menos julgasse os processos administrativos. Eles julgaram e negaram com base na PGE, como se este parecer tivesse força maior que a lei”, destacou.

Ainda segundo Wagner, a lei está em vigor, uma vez que o Estado não entrou com nenhuma medida judicial contra a legislação. “Não há justificativa para o governo não cumprir a legislação posta”, disse.

Divulgação

Paralisação dura 72 horas

A manifestação faz parte da paralisação de 72 horas estabelecida pela categoria. Além da área meio, os servidores do Detran também pleiteiam reajuste salarial e já estão em greve há quase dois meses.

No entanto, não há nenhuma proposta por parte do Governo do Estado. No protesto, eles chegaram a fechar a entrada do Palácio Paiaguás.

Uma reunião entre os secretários de Fazenda, Gustavo Oliveira, de Gestão, Julio Modesto, chefe da Casa Civil, Max Russi e o presidente da Assmbleia Legilsativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), além dos servidores, foi marcada para a terça-feira (31). A expectativa é de que haja um avanço nas negociações.



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