WhatsApp Twuitter

Quinta, 01 de fevereiro de 2018, 14h39

prazo de 2 dias

TJ notifica Estado a pagar duodécimos em 48 horas

Redação do GD


O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos, notificou o governador Pedro Taques (PSDB) a pagar os duodécimos atrasados e devidos ao Poder Judiciário no prazo de 48 horas. A notificação ocorreu por meio de um ofício encaminhado na tarde de quarta-feira (31). O documento já foi recebido pelo gabinete do governador.

Marcus Vaillant/João Vieira

Presidente do TJ Rui Ramos e governador Pedro Taques

No ofício, Rui Ramos expôs a situação orçamentária e financeira do Judiciário mato-grossense, demonstrando que se os atrasos no duodécimo continuarem, culminará com a “total impossibilidade” de cumprimento do papel da instituição em prestar serviço jurisdicional à população.

Ramos cita urgência em restabelecer o direito do Poder em receber o dinheiro que compõe seu orçamento, uma vez que o mesmo estaria “chegando a uma situação de engessamento inaceitável” no cumprimento das atividades.

O desembargador ainda afirmou que entende as dificuldades pelas quais passam a Administração pública em realizar o fechamento de suas contas, mas ressaltou a importância do Poder Judiciário enquanto “função essencial do Estado”, na pacificação de conflitos e manutenção do Estado democrático de Direito.

Conforme o presidente, os sucessivos atrasos no duodécimo estão dificultando que o Tribunal planeje seu desenvolvimento e cobrou o pagamento da parcela restante referente ao duodécimo de dezembro de 2017 e a totalidade de janeiro, além das parcelas que foram pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em setembro de 2016.
 



// matérias relacionadas

Terça, 05 de junho de 2018

15:10 - Governo tenta acordo com Defensoria para evitar bloqueio de contas - veja vídeo

Segunda, 04 de junho de 2018

16:02 - Proposta de LDO reduz duodécimo de Poderes para 2019

Sexta, 01 de junho de 2018

08:15 - Defensoria rejeita conciliação e pede bloqueio de R$ 12,6 milhões do Estado

Segunda, 28 de maio de 2018

08:05 - Taques quer suspender decisão que obriga pagar duodécimo e tenta conciliação

Terça, 22 de maio de 2018

08:25 - STF notifica Pedro Taques para repassar duodécimo atrasado à Defensoria

Quinta, 17 de maio de 2018

08:24 - Ministra do STF afirma que Taques não comprova frustração de receita

Quarta, 16 de maio de 2018

07:19 - Justiça manda Pedro Taques pagar duodécimo atrasado e cumprir calendário

Quinta, 26 de abril de 2018

08:40 - Chamado de mentiroso, Taques comprova repasses de R$ 5 mi de duodécimo

Sábado, 21 de abril de 2018

08:00 - Estado deve R$ 100 milhões à Assembleia de duodécimo atrasado

Terça, 10 de abril de 2018

08:24 - Sindicato acusa Taques de mentir em ação sobre duodécimo e quer condenação


// leia também

Quinta, 21 de junho de 2018

17:09 - Por falta de documento, vereador devolve LDO à prefeitura de Cuiabá

16:20 - Câmara cria 2ª CPI para investigar 'caixa preta' dos hospitais filantrópicos

15:23 - Vereador de Cuiabá cria CPI para investigar obras 'fantasmas' de escolas

15:10 - Governo não desistirá de licitação de R$ 202 milhões para construir pontes

13:30 - Taques diz ser favorável à restrição de foro a governadores

13:13 - Taques diz que nunca convidou Mendes para compor chapa por causa de vaidade

12:30 - Veja como foi a entrevista do governador Pedro Taques na TV Vila Real

12:19 - Deputados aprovam fundo que pretende arrecadar R$ 180 milhões

10:32 - Bancada do PSD vai ao Palácio, desconversa sobre eleições e trata sobre FEEF

09:35 - Até pouco tempo atrás me queriam como vice, ironiza Mendes ao rebater Taques