WhatsApp Twuitter

Sábado, 10 de março de 2018, 19h20

Juiz nega liminar a Bussiki e mantém fim das oitivas na CPI do Paletó

Valquiria Castil, repórter do GD


João Vieira

CPI do Paletó composta pelos vereadores Mario Nadaf, Marcelo Bussiki e Adevair Cabral.

O juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública de Cuiabá, Jorge Iafelice dos Santos, negou pedido de liminar ao vereador Marcelo Bussiki (PSB), presidente da CPI do Paletó na Câmara Municipal de Cuiabá para que pudesse decidir sozinho sobre os requerimentos apresentados na Comissão que investiga o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). A decisão foi proferida nesta sexta-feira (9) e manteve válida a determinação do presidente da Câmara, vereador Justino Malheiros (PV) para que as decisões na CPI sejam tomadas de forma colegiada. 

Ao negar o pedido de liminar, o magistrado acolheu os argumentos do procurador de Legislativo Muncicipal, Lenine Póvoas, que afirmou em seu parecer que o mandado de segurança não deveria prosperar. 

Bussiki recorreu à Justiça no dia 26 de fevereiro com a intenção de anular ato do presidente Justino Malheiros que determinou, em dezembro, que as decisões da investigação contra o prefeito fossem tomadas por maioria dos membros da Comissão, formada por Bussiki na presidência, Adevair Cabral (PSDB) na relatoria e Mario Nadaf (PV) como membro titular.

Logo de início a Procuradoria, sob Lenine Póvoas, apresentou parecer contrário ao pedido de Bussiki. Com a decisão, o presidente da CPI continuará tendo dificuldades nas deliberações, já que faz parte da oposição, enquanto Adevair e Mrio são da base governista´e vêm decidindo de forma contrária ao entendimento de Bussiki.

Na decisão, Iafelice relatou não vislumbrar os requisitos necessários para conceder a liminar conforme pleiteou Bussiki, que alegava ofensa ao regimento interno da Câmara de Vereadores. Para o magistrado, não houve ilegalidade, nem infringência ao Regimento Interno e nem estavam presentes os requisitos necessários para motivar a concessão de uma liminar (decisão provisória).

“Reputo ausente também o periculum in mora ventilado, considerando que não surge da indicada atribuição do colegiado da Comissão Parlamentar de Inquérito para anular/resolver as debate afetas ao ser regular funcionamento, até porque são os destinatários primevos do resultado de tal atividade parlamentar”, argumenta o juiz ao indeferir o mandado de segurança.

Com isso, a CPI do Paletó caminha para o encerramento sem sequer interrogar o prefeito Emanuel Pinheiro e sem realizar outras oitivas solicitadas por Bussiki como, por exemplo, do ex-deputado José Riva. Também foi solicitada uma acareação entre 3 testemunhas já interrogadas que apresentaram versões divergentes sobre os mesmos fatos, mas Adevair e Mário Nadaf rejeitaram os pedidos na sessão desta sexta-feira (9).  



// matérias relacionadas

Terça, 27 de março de 2018

15:27 - A coisa vai feder, avisa Toninho a Justino Malheiros

Segunda, 12 de março de 2018

19:03 - Esposa de Mário Nadaf tem cargo comissionado

Sexta, 09 de março de 2018

10:29 - Prefeito 'foge' de CPI e não explica dinheiro no paletó; aliados rejeitam novas oitivas

Quarta, 07 de março de 2018

18:46 - Presidente da Câmara quer encerrar a CPI do Paletó

17:39 - Homem da câmera escondida tem amnésia seletiva

Sexta, 23 de fevereiro de 2018

18:56 - Silval entrega recebedores de mensalinho; ouça áudio

Quinta, 22 de fevereiro de 2018

20:32 - Silval vai à Câmara para detonar Emanuel Pinheiro

Quarta, 21 de fevereiro de 2018

19:12 - Dilemário quer acareação entre Silvio e Alan Zanatta na CPI do Paletó

Terça, 20 de fevereiro de 2018

19:00 - CPI interroga ex-secretário que gravou delator

Sexta, 16 de fevereiro de 2018

20:06 - Delator confirma propina no paletó e prefeito some


// leia também

Segunda, 18 de junho de 2018

07:22 - Leitão corre atrás de assinaturas para diminuir deputados e senadores

07:15 - Emanuel quer base unida para eleição da Mesa Diretora na Câmara

Domingo, 17 de junho de 2018

08:58 - Pré-candidata Margareth Buzetti não se apega a cargo e quer destravar economia - vídeo

Sábado, 16 de junho de 2018

15:15 - Gustavo de Oliveira descumpre estatuto da FIEMT e pode sofrer impugnação

11:17 - Ex-reitora da UFMT admite dificuldade na disputa ao Senado

10:51 - Vereador propõe que cargo de chefia só pode ser exercido por servidor efetivo

08:00 - Emanuel avalia que pré-candidatura de Mauro Mendes não muda cenário

Sexta, 15 de junho de 2018

14:36 - Apenas duas empresas se interessam por licitação de R$ 11 bilhões

13:14 - Governo destinará 20% do Fundo da Saúde aos hospitais filantrópicos

12:26 - Ciro Rodolpho deixa Controladoria e assume a Casa Civil