WhatsApp Twuitter

Quinta, 12 de outubro de 2017, 16h36

Fiesp lutará contra aumento de PIS/Confins e fará protestos com pato


O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, distribuiu nota à imprensa nesta quinta-feira para avisar o governo federal que não concordará com eventual aumento de tributos e que o setor lutará contra isso. ‘O pato vai para a rua‘, diz a nota em referência ao pato inflável amarelo que a Fiesp usou no movimento pelo impeachment de Dilma Rousseff e, desde então, tem adotado como mascote para ilustrar protestos contra aumento da carga tributária.

‘A imprensa vem noticiando que o governo pretende aumentar, por medida provisória, as alíquotas do PIS/Cofins para compensar perdas de arrecadação decorrentes da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que excluiu o ICMS da base de cálculo desses tributos‘, cita a nota. ‘Não há como concordar com isso‘, afirma Skaf no documento.

Para ele, a reação do governo, ‘num raríssimo caso em que a Justiça impede a inconstitucionalidade‘, deveria ser o ressarcimento imediato ao contribuinte, com correção monetária e um convincente pedido de desculpas. No entanto, destaca a Fiesp, o Ministério da Fazenda faz exatamente o contrário: estuda uma forma de aumentar as alíquotas para continuar ‘esfolando o contribuinte‘.

‘A Fiesp acredita que, se os sucessivos governos distorceram a interpretação da lei para arrecadar mais, não têm direito a este acréscimo de arrecadação, que deve retornar ao contribuinte‘, defende. ‘Lutaremos com todas as forças para impedir o aumento das alíquotas do PIS e da Cofins. O pato vai para a rua‘, anuncia a entidade.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins foi tomada em março deste ano. Os tributos ajudam a financiar a Previdência e o seguro desemprego. Na prática, a decisão do Supremo fará com que o governo federal tenha uma perda de R$ 20 bilhões a R$ 50 bilhões por ano de acordo com cálculos da área econômica. Por causa disso, conforme o Broadcast apurou, o governo avalia aumentar as alíquotas dos dois tributos para evitar queda de receitas no ano que vem.

Porém, antes da definição do texto sobre o tamanho das alíquotas, o governo apresentará ao STF embargos de declaração para esclarecer alguns pontos obscuros da decisão da Corte. Entre eles, a identificação de para quem e a partir de quando se produzem os seus efeitos. O prazo para apresentação desses embargos termina no próximo dia 19.



// matérias relacionadas

Quinta, 12 de outubro de 2017

10:07 - Decisão sobre PIS/Cofins deve sair na semana que vem, diz Meirelles

Terça, 10 de outubro de 2017

19:10 - Volume de impostos pagos pelos brasileiros sobe 8% em 12 meses

Terça, 26 de setembro de 2017

12:43 - Receita aumenta fiscalização a empresas e espera recolher R$ 461 milhões

Domingo, 20 de agosto de 2017

15:00 - Não vamos escapar de aumento de impostos, diz presidente do Insper

Terça, 15 de agosto de 2017

21:15 - Governo espera obter R$ 14,5 bilhões com aumentos de tributos em 2018

Terça, 08 de agosto de 2017

21:00 - Planalto diz que não vai enviar proposta de aumento do IR ao Congresso

Sexta, 28 de julho de 2017

16:09 - Petrobras reajusta GLP industrial e comercial em 8%

Quarta, 26 de julho de 2017

11:26 - Facmat mobiliza associações comerciais para combater aumento de impostos

Segunda, 24 de julho de 2017

22:30 - Ministro da Fazenda não descarta novos aumentos de impostos

Sábado, 22 de julho de 2017

09:24 - Cresce percentual de brasileiros que reconhecem que pagam impostos


// leia também

Quinta, 19 de outubro de 2017

08:37 - Entenda como a nova regra do governo dificulta a fiscalização do trabalho escravo

08:25 - PIS será pago a partir de hoje para 3,5 milhões de pessoas em todo País

Quarta, 18 de outubro de 2017

14:40 - Com avanço de reestruturação, Eletrobras prevê alavancagem abaixo de 3x

14:27 - Multas de trânsito poderão ser pagas com débito ou parceladas no crédito

09:06 - Preço dos alimentos sobe e inflação ao consumidor acelera em outubro

08:47 - Atividade econômica do Brasil encolhe 0,38% em agosto, aponta BC

Terça, 17 de outubro de 2017

21:48 - Dow Jones e S&P 500 renovam recordes, enquanto Netflix impõe teto ao Nasdaq

20:03 - Ibovespa tem baixa de 0,90% com vendas de investidores estrangeiros

15:35 - Gasolina fica mais cara em 15 Estados

15:16 - Brasil vence disputa na OMC e deve exportar frango para a Indonésia em 2018