WhatsApp Twuitter

Quinta, 11 de janeiro de 2018, 11h14

Caixa pode emprestar R$ 2,5 bi a governos sem garantia


A Caixa Econômica Federal recebeu nos últimos três meses autorização para conceder R$ 2,5 bilhões em empréstimos a Estados e municípios sem garantias da União - uma operação que é mais arriscada para o banco. O aval do Tesouro para esse tipo de empréstimo ocorre no momento em que a Caixa busca um socorro de R$ 15 bilhões do FGTS para não ter de reduzir a concessão de crédito.

Desde outubro, os bancos oficiais - Caixa e Banco do Brasil - tiveram sinal verde para financiar ao todo R$ 5 bilhões a governadores e prefeitos em contratações com e sem aval da União, segundo levantamento feito pelo Estadão/ Broadcast, com dados do Tesouro e despachos publicados no Diário Oficial da União.

Quando há garantia, a União fica responsável por honrar o pagamento junto ao banco em caso de inadimplência do Estado ou município. Depois, o Tesouro busca recuperar os valores para cobrir o prejuízo.

Já no caso das operações sem garantia, o banco e o Estado ou município negociam diretamente as garantias envolvidas. Essa operação é mais arriscada porque geralmente são dadas como garantias receitas futuras de impostos - que podem não se concretizar.

Nos últimos três meses, foram autorizados R$ 2,2 bilhões em garantias a Estados, R$ 1,3 bilhão em operações sem garantia a Estados e R$ 1,5 bilhão em operações sem garantias a municípios. Para efeitos de comparação, entre julho e setembro de 2017, os dados do Tesouro apontam apenas R$ 691 milhões em operações sem garantia para municípios, sendo a maior parte para a cidade do Rio de Janeiro.

O Banco do Brasil teve sinal verde para conceder R$ 331,2 milhões em operações de crédito sem garantia a Estados e municípios, um valor bem menor do que a Caixa, que poderá emprestar R$ 2,5 bilhões em contratos diretos com os governos regionais.

A concessão desses empréstimos se transformou em arma política depois que o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, admitiu que o dinheiro seria usado como moeda de troca pelo apoio de governadores e prefeitos à reforma da Previdência. A pasta é a principal responsável pela articulação dos interesses do Planalto e de parlamentares. No início da semana, o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, se reuniu com Temer para discutir novas liberações.

O banco estatal vem ganhando espaço na concessão dos empréstimos, ocupando o papel que no passado foi do BNDES. O banco de fomento chegou a lançar, no governo Dilma Rousseff, uma linha de crédito com taxas mais baratas para bombar o crédito para os Estados. Foram R$ 20 bilhões para irrigar os cofres dos governadores, sendo que parte do dinheiro acabou bancando o aumento nas despesas com pessoal, em vez de ir para investimentos.

É para conseguir sustentar esse papel que a Caixa briga para conseguir o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) a uma operação que usará R$ 15 bilhões dos trabalhadores depositados no FGTS para capitalizar o banco. Sem essa transação, a Caixa corre o risco de descumprir normas bancárias e ter de colocar um freio na concessão de crédito, justamente em ano eleitoral.

Um integrante da equipe econômica disse que todas as garantias foram concedidas dentro das regras e em acordo com uma nota de classificação de risco de Estados e municípios, que avalia suas capacidades de pagar o financiamento. Segundo essa fonte, o Ministério da Fazenda não está travando nenhum pedido e não há interferência política nessa análise.

‘A União só participa na etapa da verificação de limites e condições. Qual o tipo de garantia que o banco vai receber dependerá do que estiver no contrato firmado entre instituição financeira e o ente‘, diz o Tesouro, em nota. ‘Além disso, caso os entes fiquem inadimplentes, são as instituições financeiras que realizam o processo de recuperação dos valores conforme previsto nos contratos.‘

A Caixa informou que não vai se manifestar sobre o assunto. O Banco do Brasil respondeu em nota que todos os empréstimos concedidos aos Estados ‘possuem aval do Tesouro ou garantias com níveis de liquidez e de segurança semelhantes.‘  



// leia também

Quinta, 18 de janeiro de 2018

21:00 - Anatel decide antecipar debate sobre reversibilidade de bens

14:34 - Brasil deve ter em 2017 a 1ª alta na demanda por petróleo desde 2014

14:28 - Preço do gás de cozinha cai 5% nas refinarias a partir de sexta-feira

11:22 - Bitcoin cai abaixo de US$ 10 mil e assusta investidor

11:16 - Petrobras revisa política de preços do gás; valor do botijão cairá 5%

11:07 - Petrobras anuncia altas de 0,80% no preço da gasolina e de 0,70% no diesel

09:15 - Reajuste da aposentadoria acima do mínimo é publicado no Diário Oficial

09:10 - Sétimo lote do abono salarial 2016 começa a ser pago hoje

Quarta, 17 de janeiro de 2018

21:30 - Cai percepção de piora da economia entre comerciantes

21:00 - Juros fecham estáveis e não acompanham melhora de humor no câmbio e ações