WhatsApp Twuitter

Domingo, 11 de março de 2018, 09h22

segundo levantamento

Governo pagou R$ 23,2 bi de bônus a servidores federais no ano passado


O governo federal gastou R$ 23,28 bilhões com gratificações e bônus de desempenho para servidores federais do Executivo em 2017, segundo levantamento do Ministério do Planejamento a pedido do ’Estadão/Broadcast’. A remuneração extra é uma prática disseminada entre o funcionalismo: cerca de 500 mil dos 633 mil servidores da ativa ganham esse tipo de prêmio para exercer a função pela qual já recebem salário. Os aposentados também são contemplados, embora não estejam mais exercendo as atividades.

Otmar de Oliveira

O valor gasto por ano para pagar essas vantagens aos funcionários da ativa é suficiente para custear a folha do funcionalismo por um mês. As gratificações foram criadas para premiar a performance dos funcionários públicos, mas acabam funcionando como um aumento de remuneração, sem estarem atreladas a qualquer tipo de avaliação. No setor privado, o bônus é usado para incentivar o trabalhador a melhorar seu desempenho.

Por lei, as gratificações no setor público teriam de variar conforme o cumprimento de metas. Mas, a maior parte dos adicionais é paga pelo valor máximo. Em muitos casos, o bônus não só ultrapassa o valor do salário base, como representa mais que o dobro dessa remuneração.

Diversas categorias recebem gratificações de desempenho, sobretudo carreiras administrativas e com funcionários com curso superior. O chamado carreirão, que abrange 300 mil servidores federais da área administrativa de vários ministérios, recebe gratificação desde 2002. De 2008 para cá, outras categorias, como funcionários do Ministério da Saúde, do Tribunal de Contas da União e professores, foram contempladas.

‘Essas gratificações, na teoria, premiam o desempenho, mas, na prática, aumentam o salário‘, diz o especialista em economia do Setor Público da Fundação Getúlio Vargas, Nelson Marconi. Em tese, o valor da gratificação varia de acordo com o órgão e 80% do montante é pago se o ministério ou autarquia atingir metas coletivas. Os outros 20% correspondem a metas individuais. Para Marconi, o bônus deveria ser atrelado ao cumprimento de metas de resultado. ‘Isso seria um estímulo ao trabalho. Quando passa até para aposentados, desvincula-se do objetivo inicial.‘

Ao longo dos anos, o governo preferiu criar gratificações a dar reajuste porque esses adicionais não eram incorporados à aposentadoria. Mas isso virou uma guerra na Justiça e, como havia incidência de contribuição previdenciária sobre os valores, muitos tribunais entenderam que parte do benefício deveria ser pago também aos aposentados. Em 2012, o governo concordou com a incorporação na aposentadoria do equivalente à média do valor pago a título de gratificações nos cinco anos anteriores à aposentadoria. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 



// matérias relacionadas

Domingo, 17 de junho de 2018

09:39 - Na era digital, agência bancária 'encolhe'

Quinta, 14 de junho de 2018

16:30 - Para o FMI, economia dos EUA deve crescer 2,9% em 2018 e 2,7% em 2019

Quarta, 13 de junho de 2018

14:24 - Comércio varejista mantém expectativa de crescimento, aponta CNC

Segunda, 11 de junho de 2018

20:00 - Custos da criminalidade no Brasil correspondem a 4,38% do PIB

17:03 - País tem 63 milhões de consumidores com nome sujo

Sábado, 09 de junho de 2018

09:25 - Micro e pequenas empresas podem aderir Refis até dia 9 de julho

Sexta, 08 de junho de 2018

13:35 - Dólar cai para R$ 3,74 após ação do Banco Central

Quinta, 07 de junho de 2018

18:05 - Brasil perde R$ 5,7 bilhões por ano ao não reciclar resíduos plásticos

Quarta, 06 de junho de 2018

18:00 - Poupança tem captação líquida de R$ 2,405 bi em maio

13:42 - Produção de veículos cai 20% com greve dos caminhoneiros


// leia também

Domingo, 17 de junho de 2018

09:09 - Preço do diesel diminui, mas ainda não chega às bombas R$ 0,46 menor

Sábado, 16 de junho de 2018

15:00 - EUA e China iniciam guerra comercial, assustam mercados e derrubam Bolsas

13:00 - Egito eleva preços dos combustíveis e do gás de cozinha para ajudar economia

09:53 - Ambulantes aproveitam oportunidade de aumentar renda na Copa do Mundo

09:39 - Bares esperam movimento 50% maior nos dias de jogos do Brasil

09:21 - Vinho português supera argentino e já é o 2º mais importado no Brasil

09:14 - Bares contam aumento de 25% a 30% no movimento durante a Copa

Sexta, 15 de junho de 2018

17:30 - Greve dos caminhoneiros afeta consumo de energia elétrica do País, diz ONS

17:29 - Dólar cai 2% e recua para R$ 3,73 com intervenção do BC

15:50 - Esquema de corrupção em unidade da JSB tinha propina para alvarás sanitários