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Segunda, 12 de março de 2018, 08h48

Economia

IR 2018; Número de registro causa confusão na hora de declarar casa


Otmar de Oliveira

Uma alteração no programa da Declaração do Imposto de Renda 2018 tem provocado muitas dúvidas nos contribuintes.

Este ano, a Receita pede que o contribuinte informe, caso possua um imóvel, alguns dados adicionais que não eram solicitados nas declarações anteriores. Um deles é o número de registro do imóvel, que tem causado questionamentos, já que as pessoas não sabem do que se trata.

A confusão foi tanta que a Receita atualizou o programa, excluindo a necessidade da informação sobre o número de registro junto com a matrícula. Agora, o programa só pede o número quando a resposta à pergunta: “Registrado no Registro de Imóveis?” for negativa.

Antes, esse número aparecia na primeira tela, independentemente da resposta à pergunta.

Apesar de as informações ainda não serem obrigatórias, a coluna tem recebido diversas perguntas sobre esse tema, como foi o caso do internauta Aloísio, que nos enviou a seguinte mensagem:

"Já pesquisei em quase todos os lugares, sem nenhuma conclusão, só polêmicas.

O que é o campo registro nos bens imóveis?

Sem esperança, mas com fé."

A coluna entrou em contato pela manhã da sexta-feira (9) com o Primeiro Oficial do Registro de Imóveis de São Paulo e foi informada de que, desde que a entrega da declaração começou, todos os dias eles têm atendido incontáveis ligações pedindo para dizer onde encontrar esse número.

“Se não é a matrícula, eu não sei o que é”, disse um funcionário que não quis se identificar. “Falo para procurar um contador ou a prefeitura”, disse.

Entenda o caso

Até 2017, os únicos campos que a Receita exigia que fossem preenchidos, caso alguém possuísse uma casa ou apartamento, eram o código do bem, a discriminação e a situação em 31/12/16 e 31/12/17, que deveria constar os valores efetivamente pagos pelo bem.

Era no campo “Discriminação” que o contribuinte informava os dados do imóvel, como endereço e de quem o imóvel foi adquirido. Se houvesse algum tipo de financiamento, era também nesse campo que o contribuinte deveria informar as condições e quem fez o financiamento. Mas este ano, a Receita inseriu alguns campos novos:

Inscrição Municipal (IPTU)
Data de aquisição
Área útil

Pergunta ainda se o imóvel tem algum tipo de registro no Registro de Imóveis. Caso a resposta seja sim, abre um novo espaço para inserir a Matrícula e em qual cartório foi registrado.

Se a resposta for negativa, a pessoa deve informar o número de “registro” desse imóvel. E é aí que está a confusão. Ninguém sabe exatamente que número de registro é esse, já que não se trata nem da matrícula do imóvel nem da inscrição municipal (IPTU). 



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