WhatsApp Twuitter

Terça, 08 de maio de 2018, 14h31

ECONOMIA

Idec pede à Justiça suspensão de reajuste de planos de saúde


O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) entrou com ação civil pública contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pedindo a suspensão do reajuste anual de planos de saúde individuais e familiares para os anos 2018/2019, previsto para ser divulgado nas próximas semanas.

Reprodução ANS

De acordo com o Idec, a ação tem como base relatório recente do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta distorções, abusividade e falta de transparência na metodologia usada pela ANS para calcular o percentual máximo de reajuste de planos de saúde individuais.

‘Com base nessas conclusões, o Idec pediu que a agência não autorize o próximo reajuste, uma vez que há problemas na forma como são determinados os aumentos. Caso ocorram, a revisão dos valores irá atingir mais de 9 milhões de usuários de planos individuais, número que corresponde a cerca de 20% dos consumidores de planos de saúde‘, informou o órgão.

Na ação, o instituto pede que a ANS não repita os erros apontados pelo tribunal; que compense os valores pagos a mais pelos consumidores dando descontos nos reajustes dos próximos três anos; que sejam divulgados os índices corretos que deveriam ter sido aplicados; e que a agência seja condenada a pagar uma indenização por danos coletivos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

‘O Idec enviará ainda pedido à Procuradoria-Geral da República para que seja apurada eventual improbidade administrativa de diretores da ANS no período analisado pelo TCU, considerando que o reajuste indevido, autorizado por agentes públicos no exercício de função pública, em prejuízo a milhões de consumidores, pode ser caracterizado como a ato ilegal e contrário aos princípios básicos da administração pública‘, destacou.

Problemas no cálculo

De acordo com o instituto, há 17 anos a ANS utiliza a mesma metodologia para determinar o índice máximo de reajuste anual. Aáagência faz o cálculo levando em conta a média de reajustes do mercado de planos coletivos com mais de 30 beneficiários, que não são controlados por ela.

‘Há anos o Idec critica essa metodologia, por considerar a fórmula inadequada e pouco transparente, já que os aumentos dos planos coletivos são impostos pelas próprias operadoras e, geralmente, não refletem os custos reais do setor‘, informou. No ano passado, o instituto já havia pedido a revisão do método.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da ANS, que informou que está apurando as informações e que, em breve, divulgará um posicionamento. 



// matérias relacionadas

Sábado, 26 de maio de 2018

11:52 - Diretor de hospital faz alerta sobre situação dos filantrópicos a Carlos Fávaro

Domingo, 20 de maio de 2018

08:30 - Governador vai exigir que hospitais comprovem prestação de serviços

Sexta, 18 de maio de 2018

17:30 - Ministério descredencia 5% dos estabelecimentos ligados ao Farmácia Popular

Quinta, 17 de maio de 2018

14:47 - Brasil participa de banco de dados mundial sobre hipertensão

Quarta, 16 de maio de 2018

17:11 - AMM vai acionar STF para cobrar repasses atrasados na Saúde

Terça, 15 de maio de 2018

12:01 - Botelho prioriza fundo de estabilização que destina recursos à saúde

Segunda, 14 de maio de 2018

16:15 - Outono aumenta casos de conjuntivite alérgica; saiba como se proteger

Quinta, 10 de maio de 2018

08:47 - Remédios e planos de saúde puxam inflação de abril, diz IBGE

Terça, 08 de maio de 2018

12:55 - Garcia critica Emanuel por não comprar equipamentos do novo Pronto-Socorro

Segunda, 07 de maio de 2018

12:35 - Após liminar, bebê com cardiopatia será transferido para Rondonópolis


// leia também

Domingo, 27 de maio de 2018

09:37 - Preços dos combustíveis batem recorde na França e Reino Unido

09:21 - Alimentos desaparecem das prateleiras dos supermercados

Sábado, 26 de maio de 2018

09:19 - Atividade e emprego continuam em queda na indústria da construção

09:09 - Crise pode custar R$ 27 bilhões ao governo

Sexta, 25 de maio de 2018

18:00 - Contas de luz terão bandeira vermelha no patamar dois em junho

17:30 - Varejo sente fortemente impactos da greve dos caminhoneiros, diz IDV

16:47 - Fabricantes de eletroeletrônicos têm produção afetada por greve

14:09 - Estados fazem acordo que reduz em 5 centavos o preço do diesel

14:00 - Sem comida, um bilhão de aves e 20 milhões de suínos podem morrer

Quinta, 24 de maio de 2018

20:30 - Greve dos caminhoneiros paralisa ao menos 120 dos 180 frigoríficos do País