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Quarta, 10 de janeiro de 2018, 14h59

acionou artigo da constituição

Separatistas catalães tentam acordo para que Puigdemont reassuma governo


Duas das figuras mais importantes dentro do movimento separatista catalão se reuniram, ontem (9) à noite, em Bruxelas, para tentar um acordo para a nova legislatura da Catalunha. O ex-presidente catalão e líder do partido independentista Juntos pela Catalunha (JuntsXCat), Carles Puigdemont, e Marta Rovira, a segunda figura mais importante do partido Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), jantaram juntos e debateram estratégia para empossar Puigdemont à distância.

Felipe Dana/Associated Press/Estadão Conteúdo

Desde o dia 31 de outubro do ano passado, Puigdemont está auto-exilado na Bélgica

Desde o dia 31 de outubro do ano passado, Puigdemont está auto-exilado na Bélgica. Na Espanha, pesa contra ele uma ordem de prisão preventiva pela participação na declaração unilateral de independência da região autônoma.

Após a tentativa de independência da região, baseada em um referendo que foi considerado ilegal pelo governo central espanhol, o primeiro-ministro do país acionou o Artigo 155 da Constituição espanhola e destituiu os políticos envolvidos no processo, suspendendo temporariamente a autonomia da região. Em seguida, Mariano Rajoy convocou novas eleições, que foram realizadas no dia 21 de dezembro.

No pleito, apesar de um partido contra o separatismo (Ciudadanos) ter vencido em número de votos, a união dos partidos separatistas conseguiu maioria absoluta e, assim, o direito de indicar o próximo presidente do governo catalão.

Entre os políticos eleitos no último pleito, cinco estão na Bélgica, incluindo Puigdemont. Outros três seguem em prisão preventiva na Espanha, entre eles Oriol Junqueras, que é lider do ERC.

Os separatistas agora argumentam que, uma vez que a lei eleitoral permitiu que os investigados pudessem se candidatar, devem também ter o direito de exercer seus cargos no Parlamento.

Presidente à distância

Baseados nesse argumento, os independentistas querem autorização para que Carles Puigdemont, mesmo fora da Espanha, possa assumir o cargo de presidente da Generalitat (governo da comunidade autônoma da Catalunha) à distância.

Caberá à Mesa do Parlamento interpretar o regimento e decidir se é possível este tipo de investidura, com um discurso de posse feito por skype ou lido por algum representante indicado pelo próprio Puigdemont. A oposição, ou seja, os partidos contra o separatismo, votarão contra a proposta.

Não há nenhum artigo do Regimento Interno que impeça a investidura à distância de Puigdemont. No entanto, juristas alertam que a decisão seria considerada questionável pelo Tribunal Constitucional.

Fernando Martínez Maillo, coordenador geral do PP (Partido Popular), que faz oposição aos independentistas, já afirmou que fará o possível para impedir a tentativa de Puigdemont de reassumir o cargo.

Composição da Mesa

A próxima reunião do Parlamento está marcada para quarta-feira que vem (17), às 11h (horário local), quando serão designados os sete integrantes da Mesa. A sessão será presidida pelo deputado de maior idade e secretariada pelos dois deputados mais jovens. Em votação, se elege primeiro o presidente, depois os dois vice-presidentes e, por fim, se definem os outros quatro membros da Mesa.

É importante ressaltar que, apesar dos separatistas terem conseguido maioria absoluta, há oito deputados que estão impossibilitados de participar da sessão (cinco na Bélgica e três presos na Espanha), o que pode dificultar a votação para os independentistas.

Na eleição para presidente, ganha quem obtiver maioria absoluta, ou seja, quem conseguir apoio de 68 dos 135 deputados. Se ninguém obtiver maioria absoluta na primeira votação, que é feita em cédulas de papel, se repete a votação com os dois nomes mais votados e ganha quem tiver mais votos.

Nas votações para os dois vice-presidentes e os outro quatro membros da Mesa, saem vencedores os deputados com maior número de votos. Em caso de empate, há novas votações e se, depois de quatro tentativas não houver desempate, assume o candidato do partido com mais deputados eleitos.

Por enquanto, o que se sabe é que o partido Ciudadanos deverá ter dois dos sete assentos na Mesa; o JuntsXCat e o ERC também dois assentos e o PSC (Partido dos Socialistas da Catalunha) um, conforme a quantidade de assentos que conquistaram na eleição de 21 de dezembro.

Após a definição da composição da Mesa, abre-se o prazo de dez dias úteis para que os partidos indiquem nomes para assumir a presidência da Generalitat. O prazo para esta votação é dia 31 de janeiro e o candidato precisa de maioria absoluta para ser investido.

Caso ninguém obtenha maioria, pode-se realizar outra votação dois dias depois, com necessidade de maioria simples. Ainda assim, se nenhum candidato sair vencedor, abre-se novo prazo para que os partidos proponham outros nomes ou repitam seus candidatos.

O Parlamento tem o prazo de dois meses para eleger o presidente da Generalitat. Caso isso não aconteça, dissolve-se o Parlamento e convocam-se novas eleições imediatas. 



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