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Quinta, 21 de dezembro de 2017, 00h00

Enfrentamento


A pesquisa eleitoral que circula no meio político desde a semana passada teria potencial para acalmar os ânimos dentro do PSDB, abalados com a possibilidade de um enfrentamento interno entre o governador Pedro Taques e o deputado federal Nilson Leitão.
Enquanto os números apontariam para a direção de que o projeto à reeleição de Taques é viável, também demonstrariam que o projeto de Leitão ao Senado tem chances de não dar certo. O deputado estaria longe de alcançar os nomes mais lembrados pela população para a vaga, atingindo os mesmos percentuais de lideranças de outros partidos.

Indisposição
Vale lembrar que Taques nega qualquer indisposição com Leitão. Ao Jornal do Meio Dia, o governador, inclusive, ressaltou a possibilidade de o PSDB ter, sim, candidato ao governo e ao Senado em 2018.

LOA 2018

Convocada para esta quinta-feira (21) para apreciação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, a sessão da Câmara de Cuiabá corre o risco de ser realizada em vão. Os vereadores ainda dependem que a prefeitura encaminhe um substitutivo ao texto original. Até o início da noite desta quarta-feira (20), a informação que se tinha da Secretaria Municipal de Planejamento era que estavam sendo feitos “últimos retoques” no documento.

Dica

Sugerido pelo governador Pedro Taques (PSDB) na terça-feira (19), o título de cidadão mato-grossense deve mesmo ser concedido ao ministro Gilberto Kassab (PSD). A deixa do tucano foi pescada pelo deputado estadual Wagner Ramos (PSD), que anunciou, na última sessão plenária da Assembleia Legislativa, que apresentará o projeto no ano que vem.

Fundos

A proposta da CPI é de investigar uma suposta “sonegação” de taxas destinadas a fundos estaduais como o de Transporte e Habitação (Fethab). O problema estaria no fato de os produtores rurais não pagarem diretamente para o governo, mas para “intermediários”, que não estariam repassando os valores para o Estado. Oscar Bezerra afirma que R$ 400 milhões podem estar deixando de ser arrecadados.

Investigação

Essa não é a primeira vez que os fundos estaduais são alvos de “investigações” feitas pelos deputados estaduais. Uma Câmara Setorial Temática foi instalada no início da legislatura para averiguar quais fundos ainda tinham utilidade e quais poderiam ser extintos. Além disso, a própria lei que instituiu o Fethab passou por uma série de alterações e questionamentos.

Recesso

Apesar de terem conseguido aprovar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 ainda neste ano, os deputados estaduais já têm sessão agendada para o dia 16 de janeiro, no meio do recesso parlamentar. A convocação foi justificada com o fato de não terem sido apreciadas as contas de governo de 2016 da gestão Pedro Taques (PSDB). O parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) é pela aprovação e o relator na Assembleia Legislativa será o deputado JaJah Neves (PSDB).

Versículo

“Mil cairão ao teu lado, e dez mil à tua direita, mas tu não serás atingido”. O versículo 7, do Salmo 91 foi como o governador Pedro Taques (PSDB) iniciou seu discurso durante a solenidade de posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, o único dos seis membros titulares da Corte que não foi afastado do cargo por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a deflagração da Operação Malebolge. Campos Neto foi oficializado na cadeira antes ocupada pelo conselheiro afastado Antonio Joaquim.

CPI

No apagar das luzes da Assembleia Legislativa, um pedido pela instalação de mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi apresentado. O requerimento é de autoria do deputado estadual Oscar Bezerra (PSB), que já preside a CPI das cartas de crédito do Ministério Público e comandou a CPI das Obras da Copa do Mundo. Como já era de se imaginar, o socialista vai ter que esperar. Só um deputado (Allan Kardec, do PT) assinou o documento, que precisa do apoio de outros sete para a investigação começar.

Desafio

O tamanho do desafio que o conselheiro Domingos Neto já enfrenta desde setembro, quando assumiu a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) interinamente, aliás, foi lembrado no discurso do vice-presidente, também empossado nesta quarta-feira (20), o conselheiro interino Luiz Henrique Lima.
Lima destacou que Domingos Neto nunca ambicionou o cargo, mas que “não hesitou por um segundo” e não se deixou impressionar “com a gravidade das circunstâncias”.
 



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