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Segunda, 19 de junho de 2017, 16h06

Audiência pública debate feiras livres em Cuiabá

Alcione dos Anjos, repórter do GD


O fortalecimento da categoria de feirantes, proposta de lei municipal que disciplina o funcionamento das feiras livres em Cuiabá, segurança, qualificação profissional, padronização de barracas e instalação de banheiros químicos, entre outros temas, serão debatidos na noite desta segunda-feira (19) na Praça Cultural do CP II.

Trata-se da Audiência Pública, proposta pelo vereador Elizeu Nascimento (PSDC) e realizada pela Câmara Municipal de Vereadores de Cuiabá para debater a organização das feiras livres na Capital. “É importante debater esse tema, as feiras fazem parte da cultura da nossa cidade e é de suma importância para a economia local, pois geram renda”, destacou o vereador.

Atualmente são cadastradas 51 feiras livres na Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico (SMTRADE) que funcionam em diversos bairros da Capital. Estima-se que 1100 feirantes atuam nessas feiras com auxílio de 4 mil ajudantes, cerca de 10 mil pessoas frequentem semanalmente esses locais.

Nascimento lembra que outras feiras funcionam em Cuiabá sem a regulamentação e que elas querem se enquadrar. “São trabalhadores que acordam cedo, passam por dificuldades para movimentar o comercio local e vender alimentos. Precisam ser valorizados”, defende o vereador.

Segundo ele foram convidados para a audiência autoridades e representantes da sociedade civil organizada, presidentes das entidades dos feirantes, presidentes de associações de moradores de bairros, prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro, secretários municipais, vereadores e representantes do Ministério Público Estadual (MPE), da Defensoria Pública Estadual e da Secretaria Estadual de Segurança (SESP).
O secretário da SMTRADE, Vinícyus Hugueney, informa que nesta noite cumpre agenda em Brasília por isso não irá participar do debate, mas que enviará uma equipe para ouvir as demandas dos feirantes.

“Queremos regulamentar a atividade e organizar o setor, até mesmo para deixar o trabalho mais humanizado para os feirantes e o local mais atrativo para os usuários”, explicou o secretário.
Vinícyus Hugueney conta que há uma proposta de padronizar as barracas das feiras e melhoria da infraestrutura dos locais, com a instalação de banheiros químicos, contêineres de lixo e manutenção das instalações elétricas. “Estamos fazendo uma licitação para adquirir os kits de banheiros químicos, um masculino outro feminino e um para Portadores de Deficiência. Acredito que até o final do mês iremos concluir esta etapa”, antecipa o secretario.

“Estamos preparando a lei municipal irá adequar as atuais feiras, em breve o projeto de lei será encaminhado ao Legislativo”, avisa Hugueney. “Queremos aplicar um projeto de revitalização, setorização e padronização das feiras livres, que envolve outras secretarias como a Ordem Pública, para garantir segurança, Mobilidade Urbana para ver se não atrapalha a rota do ônibus e Meio Ambiente, na questão de vigilância”, cita. “Esses espaços são tradicionais na nossa cultura e temos que valorizar, mas sempre de forma organizado”, defende.



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