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Quarta, 14 de março de 2018, 09h53

Procuradora aponta que Estado usou dinheiro da União para pagar dívidas

Celly Silva, repórter do GD


Além de não pagar sua cota de R$ 60 milhões para construção do novo Hospital Universitário Júlio Müller, o Estado de Mato Grosso ainda deve mais de R$ 5 milhões referentes a valores que foram repassados pela União, representando a cota da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) no convênio da obra. Dessa forma, somados e atualizados os valores, a Procuradoria da República em Mato Grosso aponta que o Estado deve quase R$ 100 milhões, o que está impedindo a retomada da construção, na estrada que vai para o município de Santo Antônio de Leverger (35 Km de Cuiabá).

Assessoria

Obra paralisada do hospital universitário

Em entrevista concedida ao programa Tribuna, da Rádio Vila Real FM, a procuradora da República Vanessa Zago explicou que o valor foi desinteirado por conta de diversas ações judiciais de bloqueio de contas que o Estado sofreu por questões relativas à Saúde, mas que acabaram atingindo a conta do convênio, cuja integralidade do recurso existente até o momento sequer pertence ao Executivo estadual, porém à União.

Sobre esses R$ 5 milhões, a procuradora afirma que o Estado repassou no ano passado, porém, destaca que, diferentemente do que alega o Executivo, não pode ser considerado um “aporte” porque ficou prejudicado o juro oriundo da conta-convênio. Atualmente, o valor de R$ 60 milhões referente à cota da UFMT está atualizado em R$ 85 milhões.

“Embora o Estado entenda como aporte, não foi aporte. Nós temos uma situação grave nessa conta. Esses R$ 85 milhões que hoje lá existem, nós deveríamos ter quase R$ 89 milhões porque o Estado, nesse meio de tempo de 2015 a 2017, sofreu bloqueios judiciais e esses bloqueios foram retirando o dinheiro que era para o hospital”, disse a procuradora.

“Qual era a obrigação do Estado de Mato Grosso além de dar os seus R$ 60 milhões? Era repor também esse dinheiro. Hoje o Estado está devendo dinheiro da União, está devendo os juros do que devia ter rendido esse dinheiro e também não fez o aporte de R$ 60 milhões”, apontou Vanessa Zago.

Conforme explicado por ela, mesmo já tendo R$ 85 milhões em caixa, a UFMT se nega e o próprio Ministério Público Federal (MPF) vedou a retomada das obras enquanto o Executivo estadual não se posicionar se irá ou não contribuir com o que prometeu.

João Vieira

Procuradora Vanessa Zago

Em relação à alegação da Secretaria de Estado de Cidades (Secid) de que alguns projetos precisam ser refeitos para dar novo início à construção, a procuradora admite, mas afirma ainda que foi proposto pela UFMT que o Estado se responsabilizasse por tais projetos, já que não tem dinheiro. Segundo Vanessa, também foram oferecidas outras opções para o Estado, como o pagamento parcelado da dívida ou que lançasse uma licitação em regime diferenciado de contratação (RDC) para agilizar os trabalhos, mas ainda não houve consenso.

Até o momento, mais de R$ 12 milhões já foram gastos na obra, que está paralisada e tem como objetivo abrigar 250 leitos, sendo 63 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), além de fazer atendimento de alta complexidade, beneficiando a população de todo o Estado.

Vanessa Zago destaca que o Estado já permitiu que dinheiro público fosse devolvido em convênios que não deram certo, como do Hospital Nefrológico e também do Hospital Central, cuja entrega havia sido prometida pelo governador Pedro Taques para 2016. “A gente não pode aceitar R$ 12 milhões num esqueleto e repetir essa história pela terceira vez”, criticou, complementando que o prazo do convênio é setembro de 2019 e que se a obra não ficar pronta, o valor de R$ 85 milhões terá que ser devolvido à União.

Enquanto depende de uma posição do governo estadual, a procuradora afirma que a universidade vem cumprindo sua obrigação, como, por exemplo, dobrar o número de vagas para o curso de Medicina. Porém, a instituição está sofrendo problemas como a falta de espaço para que os alunos façam o estágio, já que a unidade de saúde ainda não está pronta.

A procuradora também destacou que o valor ao qual o Estado se comprometeu a colaborar é referente ao custo de somente 1 ano do hospital e que todo o restante será custeado pela União, ou seja, que o Estado será o maior beneficiado, já que o Hospital Júlio Müller recebe pessoas de todas as localidades de Mato Grosso. 



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