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Segunda, 11 de junho de 2018, 18h36

morte de verdureiro

Peritos acusam delegado de usar parecer plagiado em inquérito de atropelamento

Karine Miranda, repórter do GD


O Sindicato dos Peritos Oficiais Criminais do Estado (Sindipeco) acusou de ser plágio o parecer técnico elaborado por uma empresa privada a pedido do delegado Christian Cabral, sobre a velocidade do veículo conduzido pela médica Letícia Bortolin quando atropelou e matou o verdureiro Francisco Lúcio Maia, 48, em abril deste ano.  Em razão disso, a entidade vai encaminhar uma denúncia ao Ministério Público Estadual (MPE).

Chico Ferreira

Sindicato critica perícia particular

Além disso, o sindicato acusa o delegado da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran) de agir de maneira ilegal ao requerer um parecer paralelo antes mesmo de ter se encerrado o trabalho de perícia realizado pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

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O parecer técnico foi requerido pelo delegado Christian Cabral e realizado pela empresa Forense Lab, especializada em perícias e consultoria jurídica, e apontou que o veículo conduzido pela médica estava a pelo menos 95 km/hora na ocasião do acidente. O parecer técnico tem 16 páginas e analisou o vídeo do momento da colisão.

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No entanto, de acordo com o presidente do Sindipeco, Antônio Magalhães, o parecer não passa de uma cópia de um laudo pericial realizado pela Politec em 2014, referente ao inquérito de atropelamento do promotor Fernando Daher Rodrigues Ferreira, ocorrido no município de Sapezal (480 Km a Noroeste de Cuiabá).

Isto porque o parecer técnico considera como metodologia de cálculo da velocidade do veículo da médica a mesma quantidade de frames por segundos (30 fps) do vídeo da morte do promotor. Ambos os documentos analisam 15 quadros por segundos e consideram a movimentação do veículo, de um quadro para o outro do vídeo, de 33,33 ms. Além disso, ambos os documentos consideram o mesmo intervalo de deslocamento veicular e o mesmo número de repetições.

“Não tem como ser uma coincidência. Além do texto de ambos os documentos serem iguais, a análise dos frames é definitiva. Não existe como eu pegar 2 frames diferentes, de casos diferentes e naquele mesmo frame eu começar a fazer a análise e a perícia. É coincidência zero. Não tem jeito”, disse o presidente do sindicato em coletiva à imprensa na tarde desta segunda-feira (11).

Reprodução

Comparativo do parecer particular e do laudo da Politec de 2014

Por esta razão, segundo o presidente, a categoria vai recorrer ao Ministério Público do Estado (MPE) para que investigue não apenas a acusação de plágio, mas a empresa que realizou o parecer técnico, em razão de que não consta no documento a assinatura do perito técnico e o responsável pela empresa é um perito do Estado afastado do exercício da função.

Conforme site da empresa, o responsável seria o perito Thyago Jorge Machado, que está afastado para realização de curso de doutorado. Porém, o Código do Processo Penal (CPP) veda a qualquer perito fazer pareceres técnicos particulares em casos criminais, podendo atuar apenas em casos cíveis e trabalhistas.

“Esse perito responsável está licenciado da Politec e o perito só pode fazer laudo de casos criminais no exercício da função. É um laudo ilegal e sem validade. Primeiro porque ele não poderia ter realizado e, segundo, porque é uma irresponsabilidade você usar o mesmo cálculo de um laudo de outra situação. Cada local de crime é singular. Esse resultado não é real”, disse o presidente Antônio Magalhães.

Os peritos levantaram ainda a suspeita de que o próprio colega que atestou o parecer particular tenha se usado de seu acesso na intranet da Politec para copiar o arquivo do laudo de 2014, pois o documento não fica disponível ao público. “Não é a primeira vez que o colega causa essas situações”, comentou o perito Jaime Trevisan.

Ilegalidade do delegado – Ainda segundo o presidente Magalhães, até o ato do delegado Christian Cabral, de requerer esse parecer paralelo ao da Politec, foi ilegal, uma vez que não é de responsabilidade do delegado, enquanto pessoa física, requerer pareceres particulares. O parecer não foi pedido pela Polícia Judiciária Civil (PJC) e não há sequer informações de quem pagou pelo serviço, de acordo com Magalhães. 

“A PJC não solicitou esse parecer. Como vocês podem ver, está no nome do delegado. Esse é um caso que nunca aconteceu, pois há o momento certo dentro da regra processual de que as partes requeiram a produção de provas e não o delegado”, explicou.

Magalhães esclareceu ainda que somente após a entrega de ambos os laudos da Politec é que é aberto o prazo para que acusação e defesa requeiram tais pareceres. Até o momento, a Politec elaborou somente o laudo do local do acidente e ainda falta a análise do vídeo. “Oficialmente não pode. Se o delegado quisesse pedir para ele, é uma coisa. Agora pedir para que isso faça parte do inquérito policial, é ilegal”, disse.

Chico Ferreira

Antônio Magalhães, presidente do Sindipeco

Esclarecimentos – Magalhães criticou ainda o ato de o delegado ter divulgado o laudo da Politec com informações erradas sem antes consultar os peritos que elaboraram o documento para que fossem feitos os devidos esclarecimentos. Segundo ele, o delegado teve uma "interpretação equívocada" do documento.

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O laudo apontou que o veículo Jeep Compass estava a 30 km/h quando acertou o trabalhador e o impacto da colisão fez com que o corpo da vítima fosse arremessado a cerca de 2,73 metros de distância do local do acidente, que ocorreu na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá.

No entanto, Magalhães esclarece que a velocidade de 30 km/hora é considerada a “velocidade de dano”, que significa a velocidade perdida ao atingir a vítima, e não a velocidade final. “Se a médica estava a 130 km/hora, por exemplo, atingiu a vítima e reduziu para 100 km/hora, a nossa velocidade de dano é de 30 km/hora. Causa estranheza tudo isso, pois o delegado está acostumado a lidar com laudos e perícias”, disse.

Magalhães explicou ainda que, em razão de o laudo da Politec não ter conseguido concluir a que velocidade exata o carro da médica estava no momento do acidente, é que será analisado o vídeo. “O laudo é inconclusivo, pois o local do crime não nos trouxe indícios que pudessem indicar essa velocidade. Por isso mesmo vamos analisar os vídeos”, encerrou.



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