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Terça, 12 de junho de 2018, 16h40

Polícia encontra irregularidades em 16 postos de combustíveis de Cuiabá e VG - veja lista

Redação do GD


Divulgação

Atualizada e corrigida em 13 de junho às 18h - A Polícia Civil encerrou o trabalho conjunto da 2ª edição das operações de De Olho na Bomba e Posto Clone após fiscalizar 40 postos de revenda de combustíveis em Cuiabá e Várzea Grande. Do total de estabelecimentos fiscalizados, 16 apresentaram algum tipo de irregularidade, incluindo 1 que foi interditado. Durante os trabalhos, 13 pessoas foram conduzidas à delegacia para esclarecimentos.

No total de irregularidades, foram 8 notificações por bomba baixa (quando volume do combustível informado é maior que o colocado no veículo); 5 postos apontados como “clone” (posto que usa características de uma marca ou bandeira consolidada no mercado, nas cores e fachada, mas não comercializa produto da marca, induzindo o consumidor a erro). Outros 2 estavam com infidelidade de bandeira.

Outros 7 tiveram amostras de combustível recolhidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), para análise da qualidade em laboratório. Neste caso, não é possível falar que tais estabelecimentos apresentavam irregularidades.

A Delegacia do Consumidor deve instaurar cerca de 15 inquéritos policiais para apurar as irregularidades detectadas na edição de 2018, podendo o número aumentar conforme encaminhamento dos laudos emitidos pela ANP, IPEM e Procon Municipal e Estadual.

Divulgação/Polícia Civil

A operação coordenada pela Delegacia Especializada do Consumidor (Decon) começou no dia 4 de junho e foi encerrada na última sexta-feira (8). A ação foi desenvolvida em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/Inmetro), Procon Estadual, Procon Municipal, com apoio das Delegacias da Regional de Cuiabá, pertencentes da Diretoria Metropolitana.

“O trabalho foi excepcional para todas as equipes. Ano passado visitamos 21 postos e este ano dobramos praticamente, foram 40 postos de combustíveis. Ano passado houve a condução de 14 pessoas a Delegacia e este ano 13. E agora estamos mostrando à sociedade e os consumidores o resultado desse trabalho realizado pelos órgãos públicos”, avaliou o delegado da Decon, Antônio Carlos Araujo.

Penalidades

Os responsáveis pelos postos responderão inquérito policial em crimes inseridos na Lei 8.176/91 (que trata dos crimes contra a ordem econômica e cria o sistema de estoque de combustíveis, no artigo 1º, que trata das irregularidades provenientes da venda e revenda de derivado de petróleo, prevê pena de 1 a 5 anos) e da Lei 8.137/90 (artigo 7º, Inciso 7º - induzir o consumidor ou usuário a erro, por via de indicação ou afirmação falsa ou enganosa sobre a natureza, qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de qualquer meio, inclusive a veiculação ou divulgação publicitária; pena é de 2 a 5 anos de detenção). Todos ainda respondem por sanções administrativas junto aos órgãos reguladores e fiscalizadores.

Divulgação/Polícia Civil

Em 2017, fiscalização idêntica, realizada entre os dias 27 a 30 de junho, constatou irregularidades 15 dos 21 postos fiscalizados. Foram 10 postos clones e 8 com algum tipo de situação irregular nas bombas de abastecimentos. Foram instaurados inquéritos policiais para apurar situações de postos clones, bomba baixa e qualidade do combustível. Os postos com vencidos nas conveniências fiscalizadas pelo Procon Estadual e Municipal também tiveram inquérito instaurado.

O que é bomba baixa

Quando o abastecimento no tanque do carro é menor do que a registrada na bomba, o consumidor tem o direito de pedir ao atendente para testar o equipamento em sua frente. A bomba de abastecimento vem de fábrica com a calibragem de 20 litros.

No teste, o representante do posto deve utilizar a medida padrão de 20 litros aferida e lacrada pelo Inmetro. A diferença máxima permitida é de 100 ml para mais ou para menos. Quando a diferença, em prejuízo ao consumidor, for acima de 100 ml, a pessoa está sendo alvo do chamado golpe da bomba baixa e deve denunciar a ANP via 0800 970 0267.

Posto Clone

Posto “Clone” é o estabelecimento que utiliza cores, padronização na fachada, uniformes e demais itens de comunicação visual de redes de marcas de credibilidade do público, como, por exemplos, postos BR (Petrobrás) e Shell, amplamente conhecidos dos consumidores. A diferença está no combustível vendido ao cliente, que não têm a mesma qualidade da marca apresentada, sendo oriundo de outra distribuidora.

Denúncias

Reclamações referente à qualidade do combustível podem ser feitas no 197 ou pelo e-mail da Delegacia do Consumidor decon@pjc.mt.gov.br, ou ainda no telefone da unidade 3901-4809, que está localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha), 1044, Centro Sul. Os consumidores também podem relatar irregularidades junto a ANP no 0800 970 0267.

Postos clones:

1. Amarelinho 4 (Miranda e Barroso Ltda) Bandeira Branca - Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n.º 6805, Jardim Paraíso, Cuiabá.

2. Posto Pensilvânia – Transganso Comercio e Transportes Ltda - Bandeira Branca- Avenida Miguel Sutil, n.º 12.295, Cidade Alta, Cuiabá.

3. Amazonia 11 – Comercial Amazonia de Petroleo Eireli - Bandeira Branca - Avenida Miguel Sutil, n.º 6.039, Quilombo, Cuiabá.

4. Posto Emboava Miguel Sutil – JGJ Comércio de Petróleo Ltda - Bandeira Branca Avenida Miguel Sutil, n.º 4708, Porto, Cuiabá.

5. Amazonia 9 – Comercial Amazonia de Petróleo Eireli - Bandeira Branca
Avenida Jornalista Arquimedes Pereira Lima, n.º 2291, Boa Esperança, Cuiabá.

Postos com irregularidades na (s) bomba (s):

1. Posto Cidade Alta (Estação de Serviços Verona Ltda-ME) Autorização Revogada Avenida Jornalista Alves de Oliveira, n.º 174, Cidade Alta, Cuiabá.

2. Auto Posto Cuiabá Petro (Auto Posto Cuiabá Petro Ltda) Bandeira Ipiranga
Rua General Vale, n.º 636, Bandeirantes, Cuiabá.

3. Amazônia 11 (Comercial Amazonia de Petroleo Eireli) Bandeira Branca
Avenida Miguel Sutil, n.º 6.039, Quilombo, Cuiabá.

4. Posto Universal (Auto Posto M J Ltda) Bandeira Ipiranga - Rua Comandante Costa, n.º 2.240, Porto, Cuiabá.

5. G. J. G. Derivados de Petróleo (G. J. G. Derivados de Petróleo Ltda) Bandeira Raizen - Avenida dos Trabalhadores, n.º 4.895, Jd. Três Lagoas, Cuiabá.

6. Posto Estação – Estação Auto Posto Eireli - Bandeira Raizen
Avenida Miguel Sutil, n.º 595, Dom Aquino, Cuiabá.

7. Posto La Rocque – La Rocque Comércio de Combustíveis Ltda - Bandeira Petrobras Avenida Rubens de Mendonça, n.º 2555, Bosque da Saúde, Cuiabá.

8. Posto Dom Bosco – JLM Comércio de Petróleo Ltda - Bandeira Branca - Avenida Dom Bosco, n.º 1433, Centro, Cuiabá.

Postos com infidelidade de bandeira

1. Posto Santa Laura – MA Comércio de Combustíveis Ltda EPP - Bandeira Raizen -Rua Sergipe, s/n.º, Quadra 28, Lote 12, Jardim Paulista, Cuiabá.

2. Auto Posto Amarelinho 5 – Nunes Barroso e Boese Ltda – ME - Bandeira Petrobras- Rua Vereador Abelardo, n.º 400, Cristo Rei, Várzea Grande.

Postos interditados

1. Posto Cidade Alta – Estação de Serviços Verona Ltda-ME – Autorização Revogada- Avenida Jornalista Alves de Oliveira, n.º 174, Cidade Alta, Cuiabá.

Postos com termo de coleta de amostras recolhidos pela ANP e encaminhadas ao laboratório

1. Posto Cidade Alta (Estação de Serviços Verona Ltda-ME) Autorização Revogada Avenida Jornalista Alves de Oliveira, n.º 174, Cidade Alta, Cuiabá.

2. Auto Posto Amarelinho 3 – Leonisia N. N. Barroso - Bandeira Branca
(Avenida Senador Metelo, n.º 850, Porto, Cuiabá).

3. Posto Papito – Papito Auto Posto Várzea Grande Ltda - Bandeira Branca- Rodovia Mario Andreazza, s/n.º, Jardim Ipê, Várzea Grande.

4. Posto Feguri - Feguri Petróleo Ltda - Bandeira Ipiranga- Avenida República do Líbano, n.º 30, Rodoviária Parque, Cuiabá.

5. Auto Posto Amarelinho 5 – Nunes Barroso e Boese Ltda – ME - Bandeira Petrobras-Rua Vereador Abelardo, n.º 400, Cristo Rei, Várzea Grande.

6. Posto 10 Várzea Grande – Posto 10 Limitada - Bandeira Petrobras - Avenida Couto Magalhães, n.º 2561, Centro, Várzea Grande-MT.

7. Posto Inovar – Inovar Comércio de Combustível Ltda - Bandeira Branca- Rodovia Mario Andreazza, n.º 211, Guarita, Várzea Grande.

(As informações são da Polícia Civil)



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