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Quarta, 11 de julho de 2018, 15h31

decisão judicial

Bebê indígena deixa Santa Casa e segue para abrigo em Canarana

Camila Paulino, repórter do GD


Otmar de Oliveira

Analu recebeu alta da Santa de Cuiabá e será levada para um abrigo em Canarana

O juiz Darwin de Souza Pontes, da 1ª Vara Criminal e Cível de Canarana (838 km de Cuiabá), determinou que a bebê indígena Analu Paluni Kamayura Trumai fique em um abrigo de Canarana após receber alta da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá na segunda-feira (9). A criança, que foi enterrada viva e sobreviveu, será levada ao abrigo nesta quarta-feira (11).

O magistrado determinou nesta terça-feira (10) que a bebê fique no abrigo do Município onde ela nasceu até que seja concluído o estudo antropológico que vai auxiliar na decisão de encaminhar a criança para adoção ou retorno à família.

A bebê segue viagem ainda nesta quarta-feira acompanhada por um representante do Conselho Tutelar e da Casa de Saúde Indígena (Casai). 

O Ministério Público do Estado (MPE) solicitou à Justiça que autorizasse a bebê ficar em abrigo enquanto durar a situação de vulnerabilidade, ou que sua genitora esteja em condições favoráveis, possibilitando assim o retorno ao convívio da família natural ou a colocação em família substituta.

O Ministério Público solicitou que o Conselho Tutelar converse com o pai, avós paternos e demais parentes, para avaliar o interesse em permanecer com a criança e, em caso positivo, a realização, em caráter de urgência, de estudo psicossocial no ambiente familiar.

Em princípio o pai da criança, um índio Trumai, falou às autoridades policiais que não sabia da gravidez da adolescente e que soube da filha no dia dos fatos. Ele mostrou interesse em ficar com a bebê.

A mãe da bebê, a adolescente indígena Maialla Paluni Kamayura Trumai, 15, já manifestou interesse na guarda da recém-nascida, mas pretende continuar morando com seus familiares, inclusive com as acusadas pelo crime, que são avó e bisavó de Analu.

O promotor de Justiça, Matheus Pavão de Oliveira, diz que a situação expõe a bebê à riscos e que manter a segurança dela é a prioridade. “O que se revela absolutamente inviável em virtude da gravidade do crime perpetrado. Por outro lado, alguns familiares e terceiros manifestaram interesse na guarda da menor. Todavia, à míngua de um laudo técnico que aponte cabalmente a aptidão de um algum familiar para tanto, revela-se necessário o ajuizamento da medida protetiva”, disse o promotor.

O MPE solicitou um estudo antropológico ao Ministério Público Federal (MPF), mas ainda não foi concluído. O prazo para a conclusão do laudo é de 60 dias. 

A menina de apenas 1 mês e 4 dias de idade passou todo o tempo em uma unidade hospitalar, desde que nasceu e foi enterrada viva numa cova rasa aos fundos da casa da família indígena, moradora de Canarana.

A atitude da avó e bisavó, apontadas como responsáveis pelo ato criminoso, gerou várias complicações na saúde da criança que sobreviveu após ficar cerca de 7 horas enterrada numa cova rasa.

Desde então, Analu já passou por 2 procedimentos cirúrgicos, foi diagnosticada com infecção generalizada, insuficiência respiratória e tinha que ser alimentada por meio de sonda.

O quadro de saúde da bebê foi progredindo aos poucos e no último dia 9 ela recebeu alta médica.

O caso

A criança foi resgatada por policiais militares no município de Canarana (823 Km a leste de Cuiabá), no dia 5 de junho, após ficar aproximadamente 7 horas enterrada. Ela foi colocada na vala por volta de 14h e resgatada às 21h.

Por meio de uma denúncia anônima, a PM foi informada que uma indígena de 15 anos tinha dado a luz a um bebê e logo em seguida, havia sido enterrado no terreno ao lado da residência onde mora a família, com o consentimento da mãe.

Investigações da Polícia Civil apontam que a bisavó da recém-nascida, Kutsamin Kamayurá, 57, e a avó Topoalu Kamayura,33, premeditaram o infanticídio. A investigação aponta que a avó e bisavó da bebê não a queriam por ser filha de mãe solteira.



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